Equipes da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina demoliram, na manhã de hoje (14), construções irregulares que estavam sendo erguidas em áreas públicas nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.
De acordo com a gestão municipal, as obras não tinham autorização do município. Duas delas, inclusive, estavam em áreas de risco de inundação, às margens de riachos.
Fiscais da prefeitura já tinham notificado os responsáveis, mas estes descumpriram a solicitação de parada das obras. “As edificações devem obedecer as regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como no Plano Diretor e Código de Obras. Algumas pessoas insistem em descumprir as notificações, construindo como bem entendem. Além do mais, a ocupação irregular de área pública é proibida por lei”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
Denúncias
Sobre casos desse tipo, qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou o número de Whatsapp (87) 9 8844-2540.
