O Governo da Bahia está realizando consulta pública para construção do Projeto de Lei (PL) referente à convivência com o semiárido.
O evento aconteceu na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador. Compareceram representantes de órgãos e secretarias do governo, de universidades e da sociedade civil.
A consulta pública segue até o dia 1º de setembro, através do envio de propostas por e-mail e/ou através do Fórum Virtual, ambos disponíveis no site da Casa Civil do Estado (www.casacivil.ba.gov.br).
A previsão é que o PL seja enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda no mês de setembro.
O projeto quer reforçar a importância das políticas públicas para o semiárido. “Mais de 1,2 milhão de pessoas saíram da pobreza entre 2006 e 2012, graças aos programas implantados ao longo destes anos”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho que elaborou a minuta do PL, Luiz Henrique d´Utra. (Fonte: Casa Civil Bahia)