Uma decisão tomada pela Secretaria de Saúde de Petrolina pode colocar em xeque a permanência de 25 médicos da Rede de Atenção Básica do município. A parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a prefeitura, iniciada há mais de seis anos, garante a permanência do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da instituição, considerado atualmente o maior programa de especialização médica para essa área em todo o Nordeste e um dos maiores do país.

Os médicos-residentes e seus preceptores são responsáveis pela assistência à saúde de cerca de 100 mil habitantes em Petrolina. Estima-se que um terço da cobertura da Atenção Básica do município seja feita em parceria com o PRMFC. O programa tem o objetivo de especializar médicos para atuarem na Atenção Primária em Saúde, proporcionando um acompanhamento à população com qualidade, embasamento científico e avanços no atendimento humanizado das pessoas.

Em 2017 o programa acontece em 7 AMEs – Areia Branca, Vila Eduardo, Henrique Leite, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Amazonas – e já vem apresentando resultados com a organização dos serviços.

Ocorre que um acordo firmado em março previu que cada unidade de saúde deve contar com três ou quatro médicos do programa em fase de especialização (a depender da quantidade de equipes de saúde da unidade) e um médico-preceptor especialista, responsável pelas atividades médico-assistenciais e acadêmicas.

Mas no último dia 12 de abril, a Secretaria de Saúde comunicou à Coordenação do Programa sua intenção de enviar parte dos residentes vinculados a essas AMEs para outras unidades de saúde que não contam com essa supervisão médico-assistencial e pedagógica. De acordo com coordenador/supervisor do PRMFC, médico Flávio Arcângelis, o resultado dessa medida seria a manutenção do programa sem a devida supervisão médico-assistencial e acadêmica nas unidades que não fazem parte do programa.

“Tal medida é absolutamente condenável pelo Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Residência Médica. Ao analisarmos a situação com mais cuidado, percebemos que ao enviar um médico-residente para uma unidade de saúde que não faz parte do programa, a Secretaria de Saúde irá atingir os outros médicos do município, sejam contratados ou concursados, pois não temos informações sobre ‘sobra’ de vagas”, o que poderia significar realocações ou até mesmo demissões. Isso poderá gerar desconforto com os outros trabalhadores médicos e suas representações legais”, lamenta. A Coordenação enfatiza que não está de acordo em atingir os outros médicos do município.

Crítica

Em tom crítico, Arcângelis afirmou que a atual secretária de Saúde Magnilde Albuquerque “possivelmente ainda não compreendeu a dimensão e importância do programa para o município e para o povo de Petrolina”. Ele informou também que mesmo tendo insistido na tentativa do diálogo, a secretária não recebeu a Coordenação do programa em seu gabinete. Com o objetivo de manter o funcionamento do programa, a Reitoria irá se reunir com a secretária nesta quinta-feira (27).

“Desejamos que esse empecilho seja em breve superado, para garantia da continuidade do serviço de atenção em saúde com qualidade para população petrolinense”, finalizou. O prefeito Miguel Coelho esclareceu ao Blog sobre o assunto. A resposta de Miguel será postada daqui a pouco.