Criação do Parque Nacional do Boqueirão gera polêmica

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2009 às 08:45

Campo formosoO Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes aceleram suas ações para criar, em conjunto, o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, numa área que abrange 862 mil hectares no Estado da Bahia. A área completa prevista para o parque compreende parte dos municípios de Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas e Sento Sé.

A proposta deste novo Parque Nacional, localizado no Vale do Rio São Francisco e áreas próximas é, segundo seus idealizadores, proteger “as belezas cênicas, a vegetação e biodiversidade do local, o bioma caatinga e espécies animais em extinção, entre elas a onça-pintada”. Ao lado  das boas intenções ecológicas do projeto, aparecem também preocupações sociais e humanas, como o desalojamento de populações inteiras na região.

As audiências públicas para discussão com a comunidade sobre o projeto aconteceram no final do ano passado, quando surgiram muitas dúvidas e críticas por parte da população local. Por dois aspectos, em especial, a área tomada de alguns municípios. De Sento Sé, por exemplo, de acordo com a proposta inicial, o parque ficaria com 49,40% da área municipal. Outro ponto é a desapropriação de terras e a indenização dos nativos sertanejos.

O projeto, que ainda está em fase de implantação, teve seu início em 2000, no governo do então presidente Fernando Henrique. De acordo com o artigo 11 da lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, o Parque Nacional tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental. Ainda de acordo com a lei, o Parque Nacional é de posse e domínio públicos e as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

A preocupação dos poderes públicos, dos sindicatos de trabalhadores rurais das cidades envolvidas e de organizações como o Instituto Regional de Pequena Agropecuária Irrigada (IRPAA); a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (FETAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) é, justamente, quanto ao destino que terão as pessoas que vivem na região. Estima-se que cerca de 700 famílias tenham que ser deslocadas com a execução do projeto.

Para José Gomes, morador de Sento Sé, esta é uma questão que remete muito à época da criação da barragem de Sobradinho. Muitas terras foram desapropriadas e até hoje as pessoas não receberam valor nenhum referente à desapropriação. “O Governo Federal não cumpre o que promete, tenho aqui um documento com mais de quarenta processos por reparação de danos, da época da barragem em que o governo nunca chegou a um acordo conosco. Por que agora seria diferente?”, questiona.

Além disso, sobre as famílias residentes dentro da área do parque, foi informado que seriam desapropriadas e receberiam dinheiro depois da avaliação da terra e se tiverem escritura do terreno.Poucas famílias possuem esse documento.

Com informações Bahia em Pauta (foto: Portal Campo Formoso)

Criação do Parque Nacional do Boqueirão gera polêmica

  1. Feeling disse:

    De fato, essa desapropriação é um ponto negativo!
    Mas seria ótimo um Parque Nacional na Região de Juazeiro!

  2. Wilsão disse:

    Como tenho vizinhos que não foram indenizados, quando da desapropriação de suas terras, ou as margens do rio ou nas ilhas para a construção da barragem de Sobradinho, minha solidariedade às pessoas que agora vivem o mesmo risco que correram e foram penalizadas, as que moravam na área de Sobradinho, para vocês possiveis novas vítimas de outro empreendimento “grandioso” a elegia de MAIAKOVSKI;

    E NÃO DIZEMOS NADA…

    Na primeira noite, eles aproximam-se
    e colhem uma flor do nosso jardim.
    E não dizemos nada.

    Na segunda noite, já não se escondem,
    pisam as flores, matam o nosso cão.
    E não dizemos nada.

    Até que um dia, o mais frágil deles, entra
    sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
    e, conhecendo o nosso medo,
    arranca-nos a voz da garganta.

    E porque não dissemos nada,
    já não podemos dizer nada.

  3. Maria Carmélia Antunes disse:

    Esse é o maior Projeto de Preservação da Biodiversidade do Vale do São Francisco. A Bióloga Claudia Bueno de Campos do Centro Nacional de Predadores ( CENAP ) – sediado em São Paulo – SP é a responsável pelo Projeto e é amiga pessoal dos Biólogos do 72° BI Mtz e os mesmos tem visitado com frequencia a área. É um Projeto responsável. Pena que as autoridades políticas e a imprensa não acompanhem os estudos científicos que são realizados em nossa região principalmente naquela área como por exemplo o Projeto da Arara Azul de Lear.

  4. Professora disse:

    Tenho uma propriedade no Brejo da Martinha-Sento-Sé-Bahia.
    Ouvi dizer q a localidade foi isentada do projeto pelo Ibama.Qual
    a verdade sobre esta questão? E na verdade quem será indenizado?
    Qual a as áreas dos municípios de sento-sé e sobradinho que fazem parte do projeto? Agradeço muito se obtiver estas respostas.

  5. Professora disse:

    Corrigindo:Quais as áreas dos municípios de Sento-Sé e Sobradinho
    que fazem parte do projeto?

  6. armando fagundes silva disse:

    PARQUE BOQUEIRÃO DA ONÇA.Minha familia estão nos 5 municipios. principalmente na area atingida em GAMELEIRA do dida onde nasci, e lages dos negros. Desde 1960 acompanho de perto vivendo aquela realidade. os garimpos, de mimoso,cabeludas, minaveia,poldra preta, agua azeda, patriado e outras dezenas nos municipios de campo formoso e sento-se. a lavoura cultivando mamona,milho,feijão e, tantos outros grãos. Todo o comercio desde o tempo do ouro, foi ilegal. e colhidos sempre com e exploração da força humana escravisada. quem conheceu aquelas serras e grutilhões com matas e nascentes. vendo hoje o que resta, sabe que este parque ou preservação está cem anos atrasado e, cada vez mais o futuro nos cobra esta dívida que ameaça a vida.
    Armando fagundes silva.CEP O3929-270 SP. SP. 05/O2/10.

  7. Rodrigo Vicente disse:

    De fato a criação de uma área de proteção ambiental é necessário mas da forma que está proposto, é completamente irracional de acordo com alguns pontos.
    1º Área contínua – isso significa que apenas pesquisadores e funcionários devidamente designados poderá entrar no parque, sendo proibida a entrada da população em geral.
    2º A área do Parque em alguns municípios chega a quase 70% de seus territórios, sendo a grande proporção do parque no muncípio de Sento Sé, uma vez que sua população já foi afetada pela construção da Barragem de Sobradinho.
    3º Condições, basta observar o que acontece com outros parques em proporções menores a este onde o governo não dá nenhum subsídio para o funcionamento do parque. Posso citar o Parque Nacional de Palmares. Que está completamente abandonado.
    Por isso sou a favor da criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental), nesta área a população poderá usufruir de modo controlado e consciente. diferentemente do modelo do parque que está querendo ser implantado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários