Mais uma Frente Parlamentar foi criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco – desta vez em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde (SUS). Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública.
Uma das iniciativas do grupo, de acordo com o coordenador, deputado Rodrigo Novaes (PSB), é a revisão da Lei Estadual nº 12.770/2005, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde.
O enorme desafio de melhorar a saúde pública e os diversos pontos sensíveis dessa área foram abordados na reunião. Para o deputado João de Nadegi (PV), a Frente deve ouvir também os secretários municipais de saúde. “Precisamos debater e procurar possíveis soluções. Aqui não tem bandeiras nem críticas a governos passados, queremos construir e entregar propostas”, disse.
As demandas do Interior do Estado foram lembradas por vários deputados durante o encontro. Gilmar Júnior (PV) sugeriu a realização de audiências públicas em todas as regiões de Pernambuco. “Os problemas de saúde são regionalizados, cada lugar deve ser ouvido com suas particularidades”, considerou.
Gestores
Muitos gestores de hospitais estiveram presentes na reunião. O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, anunciou que a unidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, deve abrir um bloco cirúrgico em junho. “Vamos ter capacidade para fazer 400 procedimentos de catarata por mês. Hoje temos condições de ampliar nossa oferta e até dobrar o número de cirurgias”, informou.
A fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela administração de serviços do SUS em parceria com secretarias municipais e estaduais, foi outro ponto levantado. O deputado Luciano Duque (Solidariedade) reivindicou maiores investimentos em hospitais geridos pelo Estado. “Destinar mais recursos para unidades administradas pelas OSS é não apostar na eficácia do serviço público. Acho que é preciso rever esse modelo. A OSS é importante, mas também o serviço de saúde gerido pelo Estado”, observou.
O cuidado com a prevenção também teve destaque. O deputado José Patriota (PSB) ressaltou a importância de evitar a sobrecarga nos atendimentos de média e alta complexidade na rede pública. “É fundamental investir em atenção básica, que pode evitar a superlotação. É melhor cuidar da saúde como prevenção do que quando a doença já está instalada”, pontuou o parlamentar.
Próximos passos
Rodrigo Novaes comunicou os próximos passos da Frente, entre eles uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. “Vamos solicitar o envio de formulários a gestores das unidades de saúde de Pernambuco, para traçar um diagnóstico e definir estratégias”. O coordenador da Frente anunciou ainda o lançamento de um aplicativo para que os pacientes avaliem os serviços de saúde e tenham as demandas acompanhadas pelo colegiado. Ainda integram a Frente as deputadas Socorro Pimentel (União) e Simone Santana (PSB), e os deputados Renato Antunes (PL), Joãozinho Tenório (Patriota), Sileno Guedes (PSB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade). As informações são da Alepe.
