O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou aos partidos políticos e candidatos do município de Custódia, no Sertão do Moxotó, que utilizem de forma correta bandeiras e adesivos no período de campanha eleitoral. A recomendação deve-se ao fato de que tais equipamentos, com adesivos fixados em sua base, estão sendo colocados em vias de circulação de pedestres, contrariando a legislação, que proíbe o uso de materiais que atrapalhem o trânsito dos pedestres. Além disso, os adesivos colados nessas bandeiras devem ser retirados.

As bandeiras só podem ser fixadas das 6h às 22h. O MPPE recomendou que os partidos e candidatos se abstenham de colocar bandeiras ou adesivos em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Em relação aos adesivos, os mesmos só podem ser colados em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam o tamanho de meio metro quadrado.

“As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de 48 horas, sob pena de ser interposta Representação Eleitoral, que poderá culminar nas penalidades legais”, afirmou o promotor de Justiça de Custódia, Tiago Meira de Souza.

Cópias da recomendação devem ser encaminhadas com urgência aos dirigentes dos diretórios e comitês do município, bem como aos candidatos identificados e aos responsáveis pela colocação e retirada das bandeiras. O descumprimento das recomendações acarretará em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.