Um Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1,910/2024, de autoria da deputada Dani Portela (PSOL), pretende priorizar o atendimento feminino para vítimas de violência doméstica em Pernambuco. A proposta altera a Lei nº 13.977/2009, que institui o serviço de abrigamento, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte, para determinar que esse atendimento seja prestado preferencialmente por servidoras.

De acordo com a justificativa do projeto, mulheres que sofrem agressão de homens sentem-se mais confortáveis para falar com outras mulheres sobre as vivências traumáticas. “O fato de serem atendidas por alguém que tem maior possibilidade de compartilhar experiências semelhantes no que diz respeito às opressões de gênero é validador e fortalecedor para as vítimas”, afirma o texto, que teve como relator o deputado João Paulo (PT).

O projeto foi aprovado ontem (22) pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe).