A ‘PEC do Iluminismo’, proposta pelo deputado federal Luciano Bivar (UB-PE) na Câmara dos Deputados, segue ganhando corpo. A emenda constitucional pretende permitir que parlamentares mudem de partido ao final da legislatura, levando seu histórico político e os recursos do Fundo Partidário, além do tempo de rádio e TV.

O objetivo é garantir maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentiva os partidos a valorizarem seus filiados. A expectativa é de que a PEC comece a tramitar no Congresso Nacional na próxima semana.

A inspiração do nome da emenda vem do Iluminismo francês, movimento político-intelectual que surgiu na Europa no século XVIII, marcado pela valorização da razão e combate ao absolutismo e ao mercantilismo.