A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), uma emenda que vai zerar a conta de luz de famílias de baixa renda que consomem até 70kWh/mês. A autoria da emenda é do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). A proposta seguirá agora para o Senado.

O texto incluído no Projeto de Lei 10332/2018 teve a unanimidade na orientação de todos os partidos, após Aleluia demonstrar que o impacto na arrecadação será pequeno. A isenção faz parte da Tarifa Social de Energia e será garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação“, explicou Aleluia.

Faixa atendida

O consumo por famílias carentes de 70 kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30 kwh), um forno elétrico (16 kmw) e uma TV em cores (17 kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).