Em iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro (BA) – por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) – disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso a todas as leis municipais. A partir do site institucional, na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

“É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro“, disse Suzana Ramos.

O portal será atualizado regularmente para garantir que os cidadãos tenham acesso a todas as leis atualizadas, refletindo as mudanças e atualizações legais que ocorrem ao longo do tempo. Isso proporcionará maior segurança jurídica para os cidadãos e empresas locais, que poderão se manter informados sobre os regulamentos em vigor. “A implementação desse serviço impulsiona a modernização e democratização do acesso à informação, melhorando significativamente a prestação de serviços aos cidadãos”, reforça o procurador municipal Thiago Cordeiro.