O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Crisóstomo Lima ‘Zó’ (PC do B) usou a tribuna, na sessão de ontem (1°), para mostrar sua preocupação com a suspensão da votação das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar (PMDB).
A liminar expedida pela juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida impediu a votação das contas do ex-prefeito. O documento determinou a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro. A mesma liminar determinou que a Câmara Municipal de Juazeiro se abstivesse de apreciar o parecer, até que o Poder Judiciário da Bahia delibere uma decisão final sobre o assunto.
Segundo Zó, a Câmara vai discutir a suspensão com o corpo jurídico da Casa. “Aonde a Câmara pode ser enquadrada como ré? Eu vou me perguntar isso até achar uma resposta jurídica. A Câmara não pode deixar que os papéis se invertam, pois não tem responsabilidade sobre a emissão do parecer. O parecer é de responsabilidade do Tribunal e nós iríamos ou não acatar esse parecer. Acredito que nós não devemos aceitar essa imposição à Casa”, ressaltou.
Estranha esta possição do chefe do poder legislativo de Juazeiro, que nao vai aceitar esta imposição, decisao judicial é revestida de eficacia erga omnes, a niniguem é dado o direito de , verbalmente, discuti-la quando ha a disposião recursos judiciais;fere principios juridicos, inclusive o governador jaques vagner tambem esta na mesma situação mantido sob o fio de um liminar obtida no TJ-BA; e logo o presidente da casa legislativa, que legisla, que fabrica leis, diz ou tenta dizer que a Justiça nao deve prevalecer; vamos ter cuidado, se houve um decisao interlocutoria a favor do ex gestor, é porque havia indicios de malferimentos a principios legais, alias aqui em Salvador o TCM e TCE com suas decisoes esdruxulas de aprovar contas absurdas por politica e rejeitar por criterios absurdos por perseguiçoes tem sido alvo facil do Tribunal de Justiça , nada menos que mais de 100 decisoes deste porte ja sairam este ano e nenhuma foi reformada, nem aqui nem em Brasilia, vamos ter cuidado presidente com o que afronta, decisao judicial nao se discute… .
É Malandro, uma dia a casa cai…Quem sabe se os seus cargos de confiança, que o ajudaram a defraudar o dinheiro público, fazem uma vaquinha para que se restitua ao erário público parte do dinheiro que irregularmente desviou da prefeitura municipal, ou os seus fornecedores de nota fiscal, tipo Josué da Jotarte, Dois a Dois e tantos outros. Afinal, tantos foram os imóveis e automóveis comprados a custa dos desvios, sairam todos tão ricos, que deveriam eles sentir pena do chefão da máfia. Já nem sei mais se comemoro essas decisões, afinal ele já tem 6 condenações no TCU também por desvio e má utilização do dinheiro público e ainda se elegeu prefeito. São essas vergonhosas liminares dadas a políticos com passado sujo que envergonham ainda mais o Judiciário brasileiro. Lembrem que já existem mais de 15 deliberações no TCM ordenando a devolução de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos por parte do RÉU. É como se dessem liberdade provisória para a Médico estuprador das mulheres em São Paulo. Temos que parar de ver os crimes de colarinho branco como aceitáveis e toleráveis. Essas são as condutas mais reprováveis pois ferem a sociedade como um todo. Só espero que tenha ele gastado muito dinheiro nos processos com a compra de servidores, só assim faz o sujo dinheiro que ganhou ilicitamente ao longo de suas fraudes circular no mercado. Um dia Juazeiro verá esse e outros corruptos atrás das grades., E AÍ VERÃO QUE O CRIME NÃO COMPENSA.
Para um homem com processos tramitado e julgado, e ainda se candidatou e foi prefeito, esse negócio das suas contas é fichinha.
O judiciário brasileiro é qual uma peneira, permite todo tipo de chicana juridica, só é condenado quem não pode contratar bons advogados.