O bispo da Diocese de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, anunciou o lançamento do decreto episcopal nº 002/2018 sobre a regularização fundiária na cidade. De acordo com o bispo, a Diocese – após consultar o parecer de diversos conselhos, de sua assessoria jurídica e sob orientação da Nunciatura Apostólica (representação da Santa Sé no Brasil) – decidiu no mês de junho suspender por tempo indeterminado todo o processo referente ao tema.

Segundo a assessoria jurídica da Diocese, a paralisação foi motivada por indícios de vícios em contratos empreendidos. “O primeiro decreto, lançado em junho, suspendeu o processo de regularização fundiária. Agora, esse segundo decreto vem criar um canal de resolução de casos que estão já devidamente quitados, mas a gente precisa chamar os adquirentes para analisar caso a caso e, após uma avaliação, dar autorização para a transferência de titularidade dos lotes para os devidos donos”, explicou o advogado Sebastião Leite, assessor jurídico da Diocese.

“Em relação aos empreendedores parceiros, no caso de loteamentos maiores, iremos solicitar também toda a documentação envolvida para que sejam analisados caso a caso para que, tanto os lotes quanto grandes loteamentos, possam ser regularizados”, disse o advogado. “A grande preocupação da Diocese é com a transparência, com o ato jurídico perfeito e com a regularidade de todos os seus atos”, concluiu.