A Defensoria Pública de Petrolina anda preocupada com o número de processos relacionados à curatela provisória que se encontram emperrados no órgão. O problema é a dificuldade em localizar as pessoas contempladas por esse benefício.

A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de terceiros, que se encontram incapazes de fazê-lo. A nomeação do curador é feita pelo juiz, o qual estabelece, conforme previsão legal, as atribuições desse profissional.

De acordo com a defensora pública Noely Mota, o problema em relação a Petrolina é que várias pessoas que obtiveram a curatela provisória para garantir seus direitos juntos a instituições como o INSS, por exemplo, simplesmente desapareceram. Ela informou que o órgão já trabalha com processos online relacionados à curatela, mas há muitos processos de 2015, 2016 e 2017 ainda no papel, à espera dos seus beneficiários para concluir o andamento.

“Estamos com muitos processos físicos que precisam ser encerrados. Então, a juíza requereu à defensoria o contato dessas pessoas, o endereço, telefone…só que não existem mais. A gente cansa de ligar, ninguém atende ou não existe o telefone. Mandei muitas cartas. Então nós vamos ter de encerrar esses processos”, alertou. Noely, que trabalha na 2ª Vara Cível de Petrolina, mostra-se preocupada porque esses cidadãos irão perder seus benefícios e provavelmente sequer imaginem isso. Ela solicita aos beneficiários a procurarem a 2ª Vara Cível, no Fórum Dr.Souza Filho, e procurem saber como está o andamento dos seus processos. Noely não soube precisar a quantidade exata de pessoas nessa situação, mas assegurou que o número é considerável.