Os defensores públicos de Juazeiro, André Lima Cerqueira e Hélio Soares Junior, ainda estão em São Luís, no Maranhão, participando de um mutirão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Juntos a outros defensores de várias partes do país, eles verificam as condições carcerárias e prestam assistência jurídica aos 2.704 internos da unidade prisional.

A iniciativa surgiu depois da crise no sistema penitenciário do Maranhão, com ataques dentro e fora dos presídios. O mutirão carcerário é uma das medidas emergenciais adotadas para amenizar a violência no Estado.

Segundo o defensor Hélio Soares Junior, até a última sexta-feira (7) foram adotadas 2.696 providências pela Força Nacional, incluindo pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remição de penas – entre outras. Ao todo, já foram atendidos 1.692 presos.

“O trabalho é de grande complexidade, já que muitos presos possuem vários processos em comarcas diferentes e os sistemas de informática utilizados trazem informações contraditórias, o que dificulta a identificação da real situação processual dos detentos. Nossa intenção foi de contribuir, nesse momento emergencial, para que o maior número possível de presos tenha a sua situação analisada”, comentou Hélio.

Sem estrutura

De acordo com André Cerqueira, o sistema penitenciário do Maranhão é precário e não havia qualquer tipo de estrutura física e material para comportar a quantidade de presos que o Complexo Penal de Pedrinhas possui. Durante os dias que estão passando na unidade, os defensores identificaram vários problemas na estrutura do local, como a falta de uma rede de saneamento adequada, com o esgoto dispersado diretamente no solo, ao ar livre, entrando em contato, em alguns locais, com os próprios presos.

Segundo eles, os detentos ainda reclamaram da existência de ratos e baratas e da falta de medicação básica para um simples tratamento gástrico. Alguns remédios estavam acondicionados de maneira incorreta e com a data de validade vencida.

“Existe, portanto, a necessidade de intervenções diretas da Defensoria Pública, principalmente com o manejo de ações coletivas, com a intenção de que o Poder Judiciário obrigue o poder público a garantir aos presos que ali se encontram o mínimo existencial, assim entendido o direito ao cumprimento de suas penas de maneira digna, na forma como exige a Constituição da República”, pontuou. As informações são da Associação dos Defensores Públicos da Bahia. (Foto: divulgação)