A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
“O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou o órgão, por meio de nota.
A Defensoria Pública da União alega que qualquer mudança – incluindo a não necessidade de submissão ao Revalida – deve estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata de medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços.
O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Em seus argumentos, a ação destaca que a assistência à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é direito fundamental de todos, sendo a União responsável pela prestação dos serviços. Na ação, a DPU cita ainda que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 5035, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do programa da forma como foi preconizado.
Assistência
Ainda de acordo com a ACP, os profissionais cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. A rescisão repentina dos contratos, segundo a defensoria, impactará de forma negativa com o desatendimento de mais de 29 milhões de brasileiros – cenário citado como “desastroso” para, pelo menos, 3.243 municípios. Dados da DPU indicam que, das 5.570 cidades brasileiras, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa, enquanto 90% dos atendimentos da população indígena no país são feitos por profissionais cubanos.
Nova seleção
O Ministério da Saúde informou que fará ainda neste mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Mais Médicos. A pasta finalizou ontem (16) a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. A expectativa é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção.
Rompimento
O acordo com o governo brasileiro foi rompido quarta-feira passada (14) pelas autoridades cubanas, que não concordaram com a exigência do Revalida como requisito para a participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. A medida foi anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que também quer que os profissionais cubanos recebam integralmente o salário e tenham permissão de trazer a família para o Brasil. No mesmo dia, o Ministério de Saúde Pública de Cuba anunciou a retirada de seus profissionais do programa no Brasil por divergir de exigências feitas pelo futuro presidente e também em decorrência de críticas feitas por ele aos médicos cubanos. (Fonte: Agência Brasil)
Vejam a extensão e intensidade se poder que comunistas chegaram em nosso pais e, a repercussão que teve o afastamento desses “pseudos médicos” Cubanos. Existe até suspeita que alguns deles eram militares infiltrados no quadro, que atuavam como espiões e para manter esses médicos trabalhando em regime de escravidão, longe de suas famílias e recebendo apenas 30% dos R$ 11 mil e 800 pagos ao ditador cubano (Recebiam R$ 3.540,000) . Pessoas morrem em filas de hospitais públicos todos os dias e, não é por falta de médicos cubanos, resultado de uma política de governos incompetentes e sem compromissos com nosso povo. Imbecis petistas comunistas já estão atribuindo a culpa ao futuro presidente Bolsonaro, é bom que fique claro que foi o ditador de Cuba que chamou esses médicos de volta porque o novo presidente não ia admitir esse regime de ESCRAVIDÃO dos cubanos, inclusive oferece asilo pra eles e suas famílias, desde que façam o revalida, todos estrangeiros fazem, e condições de vida e salário conforme nossas leis trabalhistas.
Eleitor de Bolsonaro é igual a papagaio, não pense por si só, vive repetindo o que os seus líderes propagam! Nem ao menos questiona se realmente é verdade.
Tudo que for para diminuir esse cartel chamado médico brasileiro, temos que apoiar. Só querem ficar milionário e medicar em capital. É interessante, não querem ir pros rincões brasileiros e nem querem que os cubanos vá para os pequenos municípios desse país e zonas rurais dispersas. O interesse do povo em primeiro lugar.