A fim de analisar os processos de reeducandos que alcançaram direito a liberdade condicional ou a progressão do regime aberto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizou um mutirão no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) para entrega de benefícios aos custodiados.
De acordo com a defensora pública Paula Almeida, somente neste ano foram realizados dois mutirões, numa parceria dos órgãos do sistema de Justiça: Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público. “Com essas ações, foram realizadas a agilização e desburocratização do trâmite dos processos de execução, garantindo-se o direito à progressividade para diversos reeducandos”, afirmou a defensora.
No mutirão realizado esta semana, 38 reeducandos foram beneficiados. Também participaram da ação o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais de Juazeiro, Roberto Paranhos, o promotor de justiça Raimundo Moinhos, funcionários da Vara de Execução, o estagiário Anderson Baia e a analista Sara Anamim Campos (ambos da Defensoria). (foto/divulgação)