A defesa do vereador de Petrolina Domingos de Cristália (PSL) ganhou um prazo razoável no dia de ontem (19), através de uma brecha na lei, com o pedido de ampla defesa. O fato é que ambos receberam em menos de 24 horas a intimação do mérito, com estratégias para manter por mais tempo o vereador no cargo.
A defesa ganhou o tempo do recesso, mas logo no início de julho o processo será analisado, não havendo mais brecha que possa sustentar o adiamento do mesmo. O pedido de sustentação oral foi acatado. Caso o julgamento tivesse ocorrido ontem, o vereador sairia do cargo e recorreria sem mandato. Porém os elementos jurídicos não dão mais margem para brechas. Uma vez sucedido pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) o direito da defesa preparar a sustentação oral, que será defendida em plenária, por outro lado a parte autora também ergue-se do direito da oralidade em plenária.
Diante desse cenário, a seção promete um embate jurídico emblemático, e não será fácil para a defesa de Domingos devido a provas robustas – inclusive o recurso apresentado na segunda instância não foi acatado pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingos foi denunciado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016, após o líder comunitário Júlio César Monteiro acusar o vereador de ter supostamente distribuído materiais de construção na comunidade de Izacolândia, zona rural de Petrolina, em troca de votos.
Quais Vereadores sobrariam nesta Camara, caso tirassem os mandatos daqueles que compraram votos. Com certeza uns dois ou tres, no maximo.
Acompanho o Relator!!!