O presidente estadual do Democratas (DEM), José Fernando Uchôa, entrou no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com uma representação contra a propaganda irregular por fake News, pedindo a imediata remoção de postagens inverídicas e ofensivas contra o deputado federal e pré-candidato a senador Mendonça Filho, publicadas nas páginas do Facebook pelos advogados André Luiz Barreto Canuto, dirigente da OAB/PE, e José Maria da Silva, professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
“A fake news tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate a essa prática danosa à democracia. É inaceitável que advogados, dirigentes da OAB e professor do direito reproduzam essa prática, quando deviam combatê-la como cidadãos e profissionais da lei”, afirmou José Fernando Uchôa.
O advogados André Luiz Barreto Canuto e José Maria da Silva usaram suas contas no Facebook para propagar notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho publicadas nos sites Mídia Popular e Diário de Classe, portais de notícias ligados ao PT, PSOL e CUT. As postagens foram compartilhadas, inclusive, por outros advogados e professores de direito, além de servirem de base para propagação de comentários baseados na mentira propagadas por eles.
A falsa notícia propagada pelos advogados foi veiculada em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC), pela qual se atribuía a ele a autoria da seguinte frase: “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios“. Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site Mídia Popular, que é ligado a um membro do PSOL do Piauí. Mendonça acionou, também, a Polícia Federal (PF) para investigar a propagação dessa e de outras fake news produzidas e propagadas com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação.
Atuação
Enquanto ministro, Mendonça lançou ações de valorização do professor, como a política nacional de formação e a antecipação do repasse da complementação do Fundeb para estados e municípios pagarem o piso de professores.
Na representação ao TRE-PE, o DEM defende que a reportagem, “além de ser nitidamente falsa”, também foi “requentada pelos advogados, o que reforça ainda mais a gravidade e repreensão de suas condutas, incompatíveis com a função social da advocacia em um Estado Democrático de Direito, que não deveria estimular a pratica de notícias falsas no mundo digital, principalmente quando estas possuem o nítido proposito de macular a história de qualquer cidadão de bem ou qualquer pré-candidato”.
“O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não vamos abrir mão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias“, afirmou o presidente do DEM de Pernambuco, José Fernando Uchôa. Ele destacou ainda que o partido adotará todas as providências legais cabíveis, recorrendo às instituições policiais e judiciais, para fazer valer a verdade e garantir o pleno funcionamento da democracia.
