A deputada estadual Priscila Krause (DEM) publicou vídeo nas redes sociais, na noite de ontem (30/09), alertando sobre novo aumento da tarifa de água e esgoto, que será anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB) exatamente depois das eleições. A parlamentar – que é integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – afirmou que a gestão atual modificou o calendário da revisão tarifária, realizado a cada quatro anos, justamente para evitar a discussão antes do processo eleitoral, maquiando a realidade e impedindo possíveis prejuízos na votação.
“Pernambuco está assistindo a todo tipo de uso da máquina pública em benefício de um projeto de poder que mexe todas as peças para impedir um novo ciclo. Nesse caso, há um represamento da principal tarifa pública sob responsabilidade estadual, com o claro intuito de iludir a população, já vimos isso no plano nacional em 2014 e deu muito errado. Trazer esse assunto à pauta é exigir que o governador se coloque com transparência e sinceridade à população agora, antes do processo eleitoral, visto que o comando da Compesa atende diretamente a quem está sentado na cadeira de governador. O eleitor tem o direito de votar com a exata noção desse aumento”, provocou a parlamentar.
O processo de revisão tarifária ordinária de 2018 foi iniciado pela Compesa ainda em outubro do ano passado, com o envio de carta da Companhia à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe).
De acordo com a nota técnica da Arpe, de 21 de março deste ano, o cálculo da insuficiência tarifária a ser corrigido na revisão é de R$ 250,2 milhões. A audiência pública exigida em lei para a efetivação da revisão tarifária ocorreria dia 26 de março, mas foi cancelada minutos antes do início do evento. Um aviso foi colado à porta do auditório do Banco Central, na ocasião, para anunciar a mudança repentina.
Justificativa
Para justificar a suspensão do processo, a Arpe alegou a necessidade de “prazo adicional para que a Compesa realize a adequação do Estudo de Gestão de Ativos“. Para a realização de tal estudo, foram concedidos seis meses. No dia 12 de abril último, a Arpe publicou a resolução nº 131/2018, oficializando a suspensão da revisão tarifária ordinária de 2018, redefinindo o cronograma dos eventos da revisão e aplicando provisoriamente um reposicionamento tarifário de 2,78%, em vigor desde 12 de maio.
