O deputado Alberto Feitosa usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta vez para lançar um desafio ao governo estadual referente ao imposto cobrado sobre os combustíveis. O parlamentar denunciou que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo e que deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está errada, não seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) há 13 meses.
Quinzenalmente, o Estado é obrigado a realizar a pesquisa do valor médio dos postos e, desse valor, tributar 29%. Porém, desde dezembro de 2018 o valor cobrado está sendo R$ 4,60, não condizendo com os valores variáveis apresentados nas últimas tabelas. “Fazendo uma média ponderada dos valores apresentados nos últimos 13 meses, nós, consumidores, estamos pagando R$ 0,10 por litro a mais do que deveríamos“, afirmou.
Feitosa disse que o governador Paulo Câmara tem condições de mudar para baixo o preço cobrado no combustível, a partir de 1º de março. “Se o Governo do Estado apresentar os valores corretos, poderá, a partir do dia 1º de março, diminuir R$ 0,10 por litro em cada bomba de combustível. Pernambuco precisa imediatamente assumir o protagonismo desse processo. Poderíamos sair na frente de todo o Brasil e sem necessitar de nenhuma ação do governo federal e da Assembleia Legislativa. Eu lanço esse desafio“, concluiu o deputado.
