O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), na reunião plenária de ontem (10) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo julgamento que vai definir se o porte de drogas para uso pessoal deixará de ser crime. A análise do caso foi interrompida semana passada, com quatro votos favoráveis e nenhum contrário à descriminalização – no caso da maconha.

Feitosa afirma que o STF está tomando uma decisão sem discutir com a sociedade e desconsiderando as consequências para Estados e municípios. Defende ainda que essa discussão ocorra no Congresso Nacional. “A gente sabe o quanto é difícil a atuação da polícia para realizar uma prisão. Agora o agente vai ter que andar com uma balança de precisão e um reagente químico para saber se a prisão está configurada”, apontou.  

Em aparte, o deputado João Paulo (PT) argumentou que os votos dos ministros da Corte são baseados em estudos e no debate social sobre a questão. Ele lembrou ainda que os presídios brasileiros estão lotados de pessoas, em sua maioria pretas e pobres, que cumprem pena pelo porte de pequenas quantidades de drogas – enquanto os usuários que pertencem à elite econômica não são presos. As informações são da Alepe.