Criticado pelos professores da educação básica de Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar 712/2023, do Poder Executivo Estadual, agora é alvo de emenda parlamentar. A Emenda 1/2023, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), propõe correções nos salários-base dos professores, aplicando às tabelas do projeto o percentual correto – de 14,95%.
“A emenda objetiva apenas o estrito cumprimento da lei. O Ministério da Educação determinou o reajuste salarial para este ano de 14,95% e esse percentual deve ser aplicado para todos os professores”, explicou o parlamentar. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o PL beneficia cerca de 6 mil profissionais, mas deixa de fora mais de 52 mil.
“Infelizmente as profissões que mais servem à sociedade continuam sendo massacradas e desrespeitadas. Os professores vêm mendigando, ano a ano, por um reajuste digno. E eu, como enfermeiro, me compadeço dessa situação humilhante, porque conheço bem essa luta. E, como parlamentar, tenho o dever de estar atento ao cumprimento da lei”, pontuou.
Na prática, considerando, por exemplo, que o professor cumpra 200 horas/aula por mês, o menor salário, de acordo com o Estado, seria de R$ 4.420,55; na proposta de Gilmar Júnior esse valor sobe para R$ 4.483,00. Comparando os maiores salários, na mesma carga horária, pela ótica do governo, o valor seria de R$ 8.642,97; a emenda aponta salário de R$ 9.935,09.
