Os benefícios da energia solar, fonte renovável e limpa que não produz emissões de gases de efeito estufa ou poluentes atmosféricos prejudiciais ao meio ambiente, está no foco do mais recente projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Joaquim Lira (PV) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL 955/2023, dispõe sobre a criação de parques solares em áreas públicas – como terrenos baldios, margens de rodovias e quaisquer outros espaços ociosos – pertencentes ao Estado, onde seja possível a implantação dessas unidades geradoras.
Os parques solares, segundo o texto normativo, deverão ser criados levando-se em conta critérios técnicos, impactos ambientais e de viabilidade cabendo aos órgãos competentes identificarem e selecionar tais áreas, que serão concedidas através de autorização para empresas e instituições interessadas na implantação e operação desses parques, mediante processo de licitação.
O projeto também especifica que empresas e instituições autorizadas deverão arcar com os custos de instalação, manutenção e operação dos parques, e estabelecer mecanismos para a comercialização da energia produzida. Ao Poder Público, caberá celebrar parcerias com instituições de pesquisa, universidades e entidades do setor privado visando o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para a geração e armazenamento de energia solar.
“Entendo que o grande benefício desse projeto seja a contribuição que ele dará para a diversificação da matriz energética em nosso Estado, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e diminuindo os impactos ambientais associados à geração de energia convencional, atraindo investimentos e promovendo a sustentabilidade ambiental em todo o Pernambuco. Desse modo, acredito muito na força que o PL terá junto às comissões para aprovação dos colegas deputados“, declarou Joaquim Lira. Seguindo o rito, o PL agora será apreciado pelas comissões permanentes da casa.
