A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está considerando uma legislação que proíbe estritamente o acesso de crianças menores de 10 anos às redes sociais. O projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, busca proteger a saúde mental das crianças em um mundo digital cada vez mais presente em suas vidas.

“Estamos diante de um cenário em que as crianças estão expostas a conteúdos e interações que são prejudiciais para o seu desenvolvimento. Precisamos agir para garantir um ambiente seguro e saudável para elas“, afirmou o parlamentar.

A proposta proíbe a criação e utilização de perfis em redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Além disso, exige que as empresas de redes sociais encerrem contas suspeitas de serem operadas por menores de idade e informem de forma destacada sobre a inadequação do uso de seus serviços por crianças.

Dados recentes destacam um aumento preocupante no uso de redes sociais por crianças cada vez mais novas. Segundo estudos citados pelo deputado, o uso inadequado dessas plataformas pode levar a problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e comportamento de dependência.

“Estamos diante de uma questão urgente, que requer uma resposta legislativa eficaz. Precisamos proteger nossas crianças dos potenciais danos causados pelo uso precoce e inadequado das redes sociais“, ressaltou o Roberto Carlos.

Conteúdos inapropriados

A proposta também exige que as plataformas de redes sociais monitorem e vetem conteúdos inapropriados para crianças, além de estabelecer mecanismos mais eficazes de verificação de idade. O projeto de lei aguarda análise e votação na ALBA, com a expectativa de receber apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação. Se aprovada, a medida poderá servir de referência para outras jurisdições que buscam proteger as crianças no ambiente digital.