Reforçar a segurança escolar, que engloba a proteção de alunos, professores e servidores administrativos, bem como a segurança patrimonial dos estabelecimentos de ensino na Bahia. Essa é a proposta de um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O projeto Companhia de Polícia Escolar e Comunitária (CPEC) pretende – além de garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado – fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos, palestras no âmbito educacional.
O Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e atualmente encontra-se sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.