Deputados apresentaram 823 emendas aos quatro projetos de lei em análise na Câmara sobre a exploração de petróleo e gás natural na camada do pré-sal. O prazo para a apresentação das emendas se encerrou ontem. Contudo, parlamentares ainda terão a oportunidade de apresentar novas emendas às matérias quando elas forem ao plenário. Por meio de acordo entre governo e oposição, essas propostas serão apreciadas no dia 10 de novembro deste ano. Apenas ao projeto que trata do regime de partilha da produção do pré-sal, relatado pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Alves (RN), foram apresentadas 350 emendas.
O projeto que cria o Fundo Social com os recursos do petróleo e outros derivados do pré-sal, relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), recebeu 301 emendas. A proposta que cria a Petro-sal – uma empresa estatal para administrar a exploração desses recursos – cujo relator é o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), recebeu 105 emendas. Por fim, o projeto que trata da capitalização da Petrobras, que tem como relator o deputado João Maia (PR-RN), recebeu 67 emendas. Na próxima semana, as comissões especiais dessas propostas terão suas primeiras reuniões deliberativas.
