Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram ontem (26) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo para o exercício 2025 (PLOA 2025), além da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2024 e 2027. A votação ocorreu em turno único, na reunião plenária realizada à tarde. A proposta segue agora para sanção da governadora Raquel Lyra.
O orçamento aprovado para 2025 estima a receita e prevê uma despesa da ordem de R$ 56,7 bilhões, um aumento de 16% em relação ao de 2024. Deste valor, R$ 1,56 bilhão refere-se ao orçamento de investimento das empresas estaduais. Já a maior parte, R$ 55,1 bilhões, são do orçamento fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta.
Em relação ao PPA, o texto aprovado é a atualização realizada anualmente nas diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual de forma regionalizada, vigentes para o período de 2024 a 2027. A revisão é um instrumento para acompanhar as mudanças nos cenários econômico e social do Estado a cada ano.
Presidente do colegiado de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) foi a responsável por elaborar os documentos finais, acolhendo integralmente os pareceres parciais aprovados na reunião da última semana. “O orçamento do Estado é a peça fundamental para implementar as políticas públicas que atingem a vida de tantas pessoas. Durante a tramitação, todos os deputados puderam contribuir com emendas e, assim, colaborar com Pernambuco”, avaliou.
Críticas
Por outro lado, o deputado Waldemar Borges (PSB) voltou a criticar a bancada do governo por não acatar as emendas propostas por deputados da oposição. Durante a discussão do projeto na reunião plenária, ele afirmou que a atitude demonstra indisposição para o diálogo no campo governista. Apesar da insatisfação, o deputado afirmou que o bloco opositor não vai “apelar à intolerância”. “Nós votaremos o orçamento. Contrariados, porque entendemos que ele podia sair daqui melhor do que entrou. Poderia ter os órgãos que cuidam da fiscalização e da liberação de projetos fortalecidos por uma contribuição desta Casa. Mas não deu”, lamentou o socialista.
