A Assembleia Legislativa (Alepe) discutiu, nessa segunda (18), ações para melhorar o Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe) e o Hospital da Polícia Militar, no Recife. Após denúncias de falhas no atendimento aos usuários, parlamentares promoveram uma audiência pública para cobrar ações urgentes do governo do Estado.
O debate foi realizado pela Comissão de Saúde da Alepe em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos. No início, os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL) e Abimael Santos (PL) apresentaram à plateia um vídeo feito durante visita de inspeção ao Hospital da PM. Os registros revelaram falta de medicamentos, estruturas danificadas e insatisfação de pacientes.
Presidindo o debate, Santos afirmou que a unidade hospitalar “pede socorro”. “Percebemos uma grande desorganização do sistema de saúde como um todo. A gente sabe do esforço das pessoas que estão lá servindo, mas se não tem recursos, planejamento e apoio do Governo do Estado, fica difícil termos resultados”, pontuou Feitosa, que solicitou a audiência.
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) informou ter direcionado, apenas em 2023, cerca de R$ 22 milhões, via emenda parlamentar, para serem investidos no Sismepe. A maior parte dos recursos federais seriam para a construção de uma nova sede para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que contaria com cinco UTIs e um centro de exames. “Entretanto, o governo do Estado não moveu uma só linha para isso se transformar em realidade. Precisávamos de ações burocráticas da governadora para transferir os recursos, mas o descaso nos obrigou a redirecionar o dinheiro para outros destinatários”, relatou.
Reestruturação
Representante da Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde (Dasis), o coronel Renato Aragão contou ter assumido o setor há dois meses e que, neste período, já apresentou à gestão estadual um plano de reestruturação do Sismepe. Segundo ele, a proposta envolve a contratação de pessoal, reforma do hospital e mudanças no modelo de financiamento do sistema.
“A ideia é uma mudança básica no modelo de cobrança. O Governo continuaria subsidiando aqueles que mais precisam, mas algumas alterações na legislação permitiriam um avanço de cerca de R$ 8 milhões na arrecadação. Seriam mais recursos para custeio e também para investimentos”, disse. Já o deputado Joel da Harpa (PL) disse ter sido informado sobre a criação de um grupo de trabalho pelo Poder Executivo para planejar esta alteração. “A gente defende a participação de representantes da Alepe e das associações de PMs neste grupo que vai discutir uma reestruturação do modelo de custeio. Algo similar foi realizado com o sistema dos servidores estaduais (Sassepe) no ano passado”, lembrou.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Luiz Torres, pediu que a mudança na lei do Sismepe permita que os profissionais que estão na reserva possam voltar para o sistema. Já José Roberto Vieira, que preside a Associação dos Praças de Pernambuco, falou sobre a evasão de muitos usuários para planos de saúde particulares.
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