Um encontro promovido ontem (21) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou a situação da Primeira Infância no Estado. O debate, inclusive, aconteceu no Dia Mundial da Infância. A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos; a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância; o deputado federal Fernando Monteiro; e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.
A deputada fez uma apresentação da análise referente aos direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado por ela e que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a 6 anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada.
“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou.
O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário ‘Primeira Infância, Competência e Financiamento’, que será realizado no próximo dia 3 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.
