O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado pela Corte como o “mandante” do esquema do Mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são: formação de quadrilha (dois anos e 11 meses de prisão) e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares (sete anos e 11 meses mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias – multa no valor de 10 salários mínimos – no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal. Segundo o Supremo, Dirceu “ordenou” o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Genoino

O STF também definiu hoje a pena do ex-presidente do PT, José Genoino, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão. A pena de Genoino somou seis anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil.

Se a punição determinada for mantida, Genoino deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, quando o réu pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

As punições que o Supremo definiu para Genoino são: formação de quadrilha (dois anos e três meses de prisão) e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares (quatro anos e oito meses de reclusão, mais multa de R$ 468 mil, o equivalente a 180 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada – no montante vigente à época dos fatos, de R$ 260).

Dosimetria

Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, dois meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões em valores que ainda serão corrigidos.

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.

Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias – multa no valor de R$ 374,4 mil.

Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso. (Fonte: G1/foto reprodução)