Numa extensa nota enviada à imprensa, o diretor do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime Amorim, afirma que o modelo de gestão da Fazenda Milano, em Santa Maria da Boa Vista (PE) – no Sertão do São Francisco – ocupada no final de outubro deste ano, está falido.
Confiram:
Fazenda Milano: Da glória ao fracasso da execução judicial
No último dia 23 de outubro 1.500 famílias ocuparam a fazenda Milano, no município de Santa Maria da Boa Vista, de mais de 2.200 hectares de propriedade de uma empresa do Sr.José Gualberto, que também é vice-prefeito do município. Desde a ocupação, o diretor-proprietário e gerente da Empresa vem tentando politizar o fato da ocupação, tentando convencer a sociedade de que as famílias acampadas e o MST ocuparam a sua fazenda como uma ação político-eleitoral. Ora, ele sabe, como também informamos a prefeita, que a ocupação estava para ser realizada em abril, mas adiamos justamente para não se configurar como uma ação eleitoral ou que pudesse atrapalhar o processo conturbado que foi a eleição suplementar do município. Lembrando nas eleições de 2012, Gualberto foi candidato a prefeito e foi derrotado, a eleição foi anulada e em uma nova configuração de alianças partidárias ele foi candidato a vice da prefeita, que venceu as eleições.
A Fazenda Milano está localizada às margens da estrada da Reforma Agrária onde há uma área de concentração de assentamentos às margens do Rio São Francisco. Nesta região algumas fazendas que também já foram importantes, como empresa agropecuária, faliram e foram desapropriadas e hoje são assentamentos da Reforma Agrária, como a fazenda Safra da Etti; a Fazenda Varig, da Varig; a fazenda Ouro Verde, dos japoneses; a fazenda Catalunha, da OAS; a fazenda Brilhante, da Agropecuária Brilhante, entre outras. Neste processo a fazenda Milano, localizada no centro da estrada da reforma agrária, sempre serviu como base de apoio da reação conservadora contrária à Reforma Agrária.
Em agosto de 1995, quando foi realizada a ocupação da Fazenda Safra, com 2.204 hectares, a primeira ocupação desta região e a maior ocupação realizada no estado de Pernambuco, a fazenda Milano contratou um grupo de pistoleiros bem armados e estruturado, coordenado pelo famoso matador muito conhecido na região, chamado de “Exú”, para combater as ocupações e eliminar lideranças do movimento. No entanto a ocupação da Safra foi vitoriosa e em função do forte conflito na região, o Incra acelerou o processo de desapropriação das fazendas e empresas improdutivas, para assentamentos das famílias acampadas. Hoje na estrada da Reforma Agrária, estão assentadas mais de 2.500 famílias, e Santa Maria da Boa Vista é o município do estado com mais famílias assentadas.
A fazenda Milano já teve sua importância, nos “tempos de glória” do dinheiro fácil do Finor, da Sudene, e das facilidades de financiamento do fundo constitucional do Nordeste gerenciado pelo BNB. Neste período, com as facilidades de financiamentos públicos, a fazenda Milano viveu a nostalgia de ser uma empresa de ponta, como produtora de uva. O vinho Botticelli era apresentado como resultado da grande riqueza produzida nessa região, a fazenda era tida como “topo de linha” na produção de uva e de vinho, com alta tecnologia, alta produtividade, gerando entusiasmo em empresários de outras regiões do Brasil e de outras partes do mundo. A fama da fazenda Milano de um lado abria cada vez mais espaços para novos financiamentos, sempre justificado como inovação tecnológica, e de ser promotora de um novo processo de desenvolvimento da região baseado na fruticultura irrigada, na alta tecnologia que permitia a produção de uva irrigada no semiárido, na monocultura agroexportadora, e na agroindustrialização da uva transformada em vinho.
Por outro lado esta mesma riqueza gerava uma massa de milhares de assalariados que viviam do subemprego promovido pelas empresas agropecuárias, como uma excessiva carga horária, trabalhos forçados e expostos a agrotóxicos e adubação química. Esta precariedade do trabalho de uma massa de assalariados rurais em sua grande maioria se concentrava na cidade de Lagoa Grande, Santa Maria e nos bairros pobres de Petrolina, se sujeitando ao trabalho de madrugada à noite, transportado em caminhões precários, levou grande parte desses trabalhadores a lutar pela Reforma Agrária com uma alternativa de trabalho, de produção, e de vida.
O modelo Milano, baseado na alta produtividade no financiamento público e na produção para exportação, com alta tecnologia e por outro lado alto custo de produção, principalmente nos quesitos água, energia elétrica e insumos – somado a isso a ostentação da riqueza, o mal gerenciamento – levou esta fantasia à falência, e consequentemente a ocupação pelos trabalhadores sem-terra, reivindicando sua desapropriação e transformando em assentamento da Reforma Agrária.
Durante a reunião realizada em Recife no dia 07/11/2013, onde estavam presentes três secretários de estado, o superintendente do Incra e representante da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista e o Movimento Sem Terra, quando duas questões estavam colocadas na mesa como centrais, de um lado o MST exigia que o Incra cumprisse o acordo firmado em abril deste ano, de desapropriar a fazenda Milano para fins de Reforma Agrária, e do outro lado o governo do estado tinha em mãos um decreto de reintegração de posse expedido pelo juiz da comarca de Santa Maria da Boa Vista, para ser cumprido. No entanto nenhuma das duas questões foi discutida, pois a informação que veio para o centro da negociação foi o processo da justiça federal de execução da fazenda Milano. Ha um processo final de execução tramitando na justiça federal a pedido da fazenda nacional, por conta de dívidas das empresa com a União Federal.
O fato escancarou o que todos já sabiam, mas que poucos tinham a informação em dados. A Milano deverá em muito pouco tempo ser executada e abjudicada a favor do Incra, para que possa então criar assentamento da Reforma Agrária. Peritos da justiça federal, consta no processo de execução, avaliaram a fazenda Milano em 12 milhões de reais. No entanto ninguém soube informar na mesa de reunião o valor atual das dívidas da empresa, dívidas com o governo federal, estadual e com o município. Estima-se apenas que as dívidas com bancos públicos, INSS e Ministério do Trabalho ultrapassem 75 milhões de reais. Portanto, sem contar as dívidas com o governo estadual e municipal, representa aproximadamente 6 vezes maior que seu capital.
Ao invés do Sr.José Gualberto tentar vincular a ocupação da sua fazenda a uma ação política eleitoral e tentar vincular o cancelamento da Festa da Uva da cidade de Lagoa Grande à ocupação de sua fazenda, deveria pedir desculpas ao povo de Lagoa Grande, de Santa Maria, e ao povo brasileiro, por tanta incompetência no (gerenciamento) das riquezas produzidas pelo povo brasileiro.
A fazenda Milano, transitou em poucos anos da modernidade da alta tecnologia, da alta produtividade, da manufatura do trabalho assalariado, para um modelo pré-capitalista, ou por que não dizer semifeudalista. Tudo para tentar escapar da falência, para burlar as leis trabalhistas e a inadimplência bancária. Subdividiu a manutenção da produção da uva entre os seus empregados, utilizando das suas DAPs – Declaração de Aptidão do Trabalhador Rural – para contratar novos financiamentos e ainda cobrar renda da produção agrícola. Viver do arrendamento da terra, para quem vivia arrotando modernidade e esteve na “ponta” da produção e da produtividade da uva e do vinho, é a exposição de incompetência e do atraso nas relações trabalhistas.
Pela primeira vez na história mais recente da luta pela terra no Brasil, uma grande propriedade poderá ser destinada para reforma agrária, sem precisar passar pelo longo processo de desapropriação do Incra. Durante a reunião, a questão do despejo das famílias em que sonha o proprietário não foi discutida, até porque nossos advogados estão afirmando que não cabe reintegração de posse em uma área em que o proprietário perdeu o domínio de sua posse e o Fórum local perdeu a competência sob este processo.
O mais importante agora é pensar que na antiga fazenda Milano vai ser criado mais um grande assentamento na estrada da Reforma Agrária, com mais de 200 famílias assentadas e Santa Maria da Boa Vista caminhando a passos largos para ser um dos municípios com grandes potenciais para um novo modelo de desenvolvimento de agricultura, baseada na produção de alimentos, na diversificação da produção e na democratização da terra.
Recife, 10 de novembro de 2013.
Jaime Amorim/Direção do MST (Foto/reprodução Internet)
NA VENEZUELA ESTA SEMANA O GOVERNO DESAPROPRIO UMA REDE DE SUPERMERCADO E O BRASIL TÁ INDO NO MESMO CAMINHO, SOCIALISMO COM DINHEIRO DOS OUTROS É FÁCIL, ATÉ ACABAR………………………………..O MST NÃO TEM NADA DE GRANDIOSO A MOSTRAR,TUDO É TROLOLÓ E MUITA CONVERSA FIADA……………..E MUITO JOGO POLÍTICO POR TRAZ.
FALIDO É O MODELO DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL,QUE NÃO PASSA DE BRAÇO POLITICO DO PT.
ABSURDO O QUE O MST ESTA FAZENDO AQUI.TEMOS UMAS 200 FAMILIAS MORANDO AQUI, VIVIAMOS EM PAZ ATE O DIA EM QUE ELES INVADIRAM.
ELES QUEREM FAZER O QUE FIZERAM NA CATALUNHA QUE DESTRUIRAM TUDO, E QUE ESTA HA MUITOS ANOS EM TOTAL ABANDONO. QUE PAIS É ESSE, EM QUE OS OUTROS ENTRAM NA PROPRIEDADE QUE NAO LHES PERTENCE DESTRUINDO?NAO SOU CONTRA A REFORMA AGRARIA, MAS,QUE SEJA COM TERRAS IMPRODUTIVAS, QUE NAO É O CASO DA MILANO E AGIR DA FORMA QUE ESTAO AGINDO NAO É CORRETO. O SR.JAIME AMORIM ESTÁ LEVANTANDO UM FALSO TESTEMUNDO EM AFIRMAR QUE DR.GUALBERTO CONTRATOU PISTOLEIROS E QUE EXU ERA UM FAMOSO MATADOR.EXU ERA UM COLEGA DE TRABALHO EXEMPLAR,UM HOMEM CORRETO E NAO UM PISTOLEIRO.ESTOU INDIGNADA COM ESSA AFIRMAÇAO.
DESDE QUANDO REFORMA AGRARIA É USADA PARA ATERRORIZAR AS PESSOAS QUE ESTAO TRABALHANDO E DANDO EMPREGO A OUTRAS?
ESTOU DECEPCIONADISSIMA COM ESSE MOVIMENTO, QUE NO INICIO EU ACHAVA QUE ERA UM MOVIMENTO SOCIAL E AGORA VEJO QUE DE SOCIAL ELE NAO TEM NADA.
Estou curiosa para saber qual o modelo de gestão proposto por Jaime Amorim. É o dos assentamentos da assim chamada ¨estrada da reforma agrária¨? Por que se for, eu, convido os leitores desse blog a visitarem aquelas paragens e verem que os assentamentos, com raríssimas exceções, NÂO PRODUZEM NADA. Nem mesmo um pé de capim. A fonte de renda daquele pessoal é o bolsa família.. Isso não é bom para ninguém, nem para os próprios sem-terra. Este homem está se aproveitando desta gente como massa de manobra.
Vocês sabiam que no assentamento Catalunha um gerador foi roubado.? O gerador só poderia ser carregado de caminhão. Quem roubou? Deve ter sido gente importante e articulada, não acham?
Interessante é que ninguém quer invadir terras em área de sequeiro. Só se invade área irrigada e ribeirinha.
Me admiro um jornalista que se diz sério, publicar uma matéria como esta, será que vai ganhar um pedacinho de terra também ??? Sr. Carlos Britto você mais do que ninguém conhece as realidades do vale do São Francisco e fica apoiando esses desocupados, salafrários. Como dito pela Maria Tereza, nunca vi um movimento desses produzir um pé de nada.
É pode esta falida diferente dele que nunca trabalhou e esta rico!
Já faz tempo que esses sem-terra invadem fazendas produtivas com esse discurso. Transformam fazendas “improdutivas” em várias propriedade rurais improdutivas de verdade. É um braço punitivo do “sistema”. Quem não dança conforme a música tem sua fazenda invadida e, na maioria das vezes, saqueada e depredada. No ano passado, eu estava em Arapiraca-AL e os sem-terra, juntamente com os motoristas de vans de AL, se juntaram e bloquearam TODAS as estradas de Alagoas durante um dia inteiro.
São ocupações pacífica, assim dizem. Tão pacíficas que precisam de facões, foice, machado, etc.. em punho, Destroem o que veem pela frente e nada acontece, ninguém é punido. E como os depoimentos, concordo, nunca os vejo produzirem nada, além de baderna e enricarem alguns como esse cidadão aí.
Primeiramente gostaria de propor aos senhores/as comentadores algumas leituras básicas sobre a formação sociocultural do Brasil e já indico alguns clássicos como Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire, Darcy Ribeiro, Carlos Nelson Coutinho, José Paulo Neto entre outros/as que discutem a formação social, politica, econômica, cultural e religiosa do Brasil, sobretudo do Nordeste. Segundo, acho que vocês não procuram conhecer quem produz o alimento que vocês comem todo santo/mal dia; A AGRICULTURA FAMILIAR COLOCA NA MESA DOS BRASILEIROS/AS MAIS DE 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS, enquanto as empresas (engenhos, usinas, fazendas, etc.) atreladas ao capital internacional produzem cana, álcool, uva, manga, milho, soja, eucalipto entre outros produtos EXCLUSIVOS PARA EXPORTAÇÃO, sobretudo na REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. Terceiros, conheçam a vida das famílias assentadas às margens da estrada da reforma agrária e verá a diferença; existe um grau significante de soberania alimentar, uma vida mais saudável. Quarto, viver fora dá lógica de mercado e do sistema capitalista que gera cada vez mais barbárie é se contrapor a lógica hegemônica de vida e sociedade imposta pelo sistema, sobretudo pelos meios de comunicação controlado pela burguesia brasileira. Quinto, é fundamentalmente importante a transparência em nossos comentários, sem nomes fantasmas. Citaram acima que existe um jogo de interesses e existe mesmo e isso se chama LUTA DE CLASSES. É a luta dos condenados contra os condenadores, de explorados contra os exploradores, dos oprimidos contra os opressores. Um forte abraço caros leitores/as e espero que coloquemos nossa posição, mas calcada em fundamentos lógicos e reais e não em meros sentimentos emotivos. Precisamos promover dos debates uma ferramenta de contribuição na construção de dias melhores, vida melhor para a classe trabalhadora que produz toda riqueza desse país. Sabemos que existem erros, mas em qualquer lugar dessa sociedade (no campo ou na cidade, na America ou na Ásia) teremos contradições. Elas são consequência desse modelo político-econômico contemporâneo.
Querido Eugênio. Me parece que quem não olha a realidade é você . Está tão preso a seu manual maoísta que se esquece de ver o que está diante de você. E por favor, deixe Gilberto Freyre, Celso Furtado, Darcy Ribeiro e Sérgio Buarque de Holanda fora disso. Ou você não leu nenhum, ou não está sendo intelectualmente honesto.
Você já esteve na estrada da ¨reforma agrária¨? Duvido. Que a agricultura familiar produza grande parte dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, isso não se discute. Mas isso não leva a concluir que os assentamentos da estrada da reforma agrária produzem coisa alguma. Onde estão os dados concretos sobre a produção de alimentos daqueles assentametos? Você não vai apresentar. Porque a produção é inexistente.
Me causa admiração a expressão ¨grau significante de soberania alimentar¨.
Então quer dizer que se faz reforma agrária para que as pessoas tenham um ¨grau significante de soberania alimentar?¨ Você não acha isto muito pouco? A reforma agrária é feita para, através da terra, dar cidadania ao assentado.
Mas aquelas pessoas da ¨estrada da reforma agrária¨ dependem em tudo e para tudo dos seus líderes do MST, para receber proteção, ajúdas subsídios, alimentação. Estão totalmente submetidos e subjugados. Perderam a sua liberdade. Perderam a sua soberania, se é que algum dia a possuíram. Perderam a sua soberania de cidadãos, e não somente a soberania alimentar.
Finalmente, gostaria de concluir deixando um link da folha de são paulo, em matéria onde o Secretário Geral da Presidência da República admitiu falhas na política de reforma agrária que têm transformado grande parte dos assentamentos em favelas rurais
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1228574-politica-agraria-federal-criou-favelas-rurais-diz-ministro.shtml
Até mais
É de dor na alma a situação que a comunidade da Fazenda Milano vem passando. Não é justo com os moradores, idosos, crianças, jovens, pais de famílias todos assustados, afrontados nos bares e botecos que antes eram de lazer, ponto de encontro dos amigos… Que reforma agrária é essa que usa como principal ação INVADIR. INVADIR PARA NÓS QUE FAZEMOS A FAZENDA MILANO É SINONIMO DE VANDALISMO. Não é esse o futuro que queremos para nossos irmãos, sobrinhos, filhos, amigos. Temos medo, de que junto com essa tal de reforma agrária, venha os desmandos que vemos em outros assentamentos. NUNCA OUVIMOS FALAR QUE NA FAZENDA MILANO HOUVESSE PRISÃO POR PORTE DE ARMA, POR TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO DE MENORES, ROUBOS E ETC, isso não são virtudes, mais são realidades nos assentamentos da região. Não queremos para nós, transtornos, insegurança, porque é isso que temos conhecimento em vários assentamentos da região. FAZENDA MILANO É SINONIMO DE RESPEITO, PAZ, TRANQUILIDADE, CREDIBILIDADE, RESPONSABILIDADE E ACIMA DE TUDO RESPEITO DAS PESSOAS PARA COM O PRÓXIMO. Temos na Fazenda Milano moradores desde as ações de pedra e cal/implantação que sentam tranquilos nas suas calçadas, que dormem com as suas janelas abertas, coisas que não vemos nos assentamentos da região. Não estamos acostumados a ver pessoas com facão em punho gritando, insultando… Em vez de várias invasões, deveriam resolver primeiro problemas de invasões antigas, a respeito da água do Assentamento Catalunha , do Safra, do Brilhante, que parece mais um cemitério de tantas casas abandonas por falta de políticas públicas e condições dignas de vida para as pessoas. Invadir por invadir, por capricho, por que a Fazenda é de José Gualberto? Invadem, os chefes sucateiam o que tem de melhor, depois saem e deixam os assentados sobrevivendo de ajuda do INCRA e da prefeitura… Vários coordenadores estão aí de casas boas, carros, motos, e seus vizinhos nos assentamento passando fome e ainda impõem para que vivam subjugados a tais coordenadores. É cruel, mais é real. Engraçado e cômico, é gente cômico, é que vemos pessoas que nunca pisaram em um assentamento, pessoas que moram nas cidades, pessoas que trabalham de carteira assinada, nas empresas da região, e são convocados a invadirem as fazendas, pessoas que tem casa própria. Quando vão invadir, não invadem porque tem pessoas esperando por terra, eles decidem primeiro invadir, depois saem feito loucos a procura de pessoas, de famílias. As poucas famílias que estão na Fazenda Milano, eles dizem 2.000, mais não chega nem a 300, só quando vão fazer baderna, ai aparece de diversos assentamentos, mais muitos acuados e forçados pelos seus coordenadores. Pessoas que deixam suas casas, seus lares, para ficaram ao relento, no sol, sem água, sem condições mínimas de sobrevivência, mais fazem para obedece seus coordenadores, nem sempre por que eles querem…..É muita indignação, não é uma critica as famílias que lutam por terra, mais sim aquelas pessoas que fazem sem medir as consequências, os impactos que podem causar na vida de pessoas de bem, pregando uma REFORMA AGRÁRIA DEFASADA, SEM OBJETIVOS, SEM CREDIBILIDADE. PRA SER MAIS UMA INVASÃO, NÃO UMA CONQUISTA, POIS CONQUISTA TRAZ BONS RESULTADOS, E BOM RESULTADOS NÃO É O QUE VEMOS EM ALGUNS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO.
Maria Tereza, eu acho que você deveria estudar mais um pouco pra saber o que é o MST acho que você não sabe é de nada fala tão mal do movimento, Então entra em um Assentamento Como a “SAFRA” Ex. ai você vai ver a diferença vocês ai moram todos de favor não tem casa própria e nem terra. Se conforme por que vocês “QUERENDO ou NÃO” ai já é um Assentamento da Reforma Agraria.
De tanto dever essas terras ai já forão passadas para o governo acho que vocês não ficaram sabendo do julgamento que teve em Recife não onde Deixaram bem Claro que a fazenda Milano que agora vai ser Assentamento Filhos Da Luta vai ser doada para as famílias Sem Terra.
Assim e eu deixo o link de um site que explica direitinho o que é MST estuda um pouco antes de fala o que não sabe…. Esta ai https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&ved=0CD0QFjAC&url=http%3A%2F%2Fanswers.yahoo.com%2Fquestion%2Findex%3Fqid%3D20060902081606AACXzxX&ei=t_SVUtk0iN6RB4vBgRA&usg=AFQjCNEOG1WH3lYMr5zC_ZSfTS_qqL2Eig&bvm=bv.57155469,d.eW0