Os proprietários de áreas particulares em Petrolina poderão ser notificados e até multados se não murarem a área. A Secretaria de Ordem Pública quer fechar o cerco contra os donos que não cercam seus terrenos, o que prejudica toda a população principalmente por causa do acúmulo de lixo.
De acordo com a Lei Municipal nº 907/98, existe o prazo de 30 dias para iniciar a construção do muro e até 60 dias para concluí-lo. O não cumprimento dos prazos poderá gerar multa no valor de R$ 500 e R$ 1 mil.
No entanto, uma das dificuldades é localizar o dono do terreno, segundo o secretário Jenivaldo Santos (Jota Santos). “Encontramos obstáculos durante a notificação porque os proprietários de terrenos particulares não atualizam seus cadastros no município. Eles vendem esses espaços e não mudam a propriedade para o novo dono, no Cadastro Imobiliário Municipal. Quando nossa equipe inicia o trabalho de notificação, não chega ao dono atual e o terreno continua lá, causando problemas à população”, explicou.
Segundo a prefeitura, os moradores podem ajudar contribuindo com a limpeza dos espaços públicos e prestando informações sobre os donos das propriedades não muradas. Qualquer queixa ou informação pode ser repassada através do telefone (87) 3864-9004.
Quer localizar o dono rápido ? Basta a prefeitura colocar uma placa com os dizeres “PODE INVADIR !’ . Na hora vão aparecer diversos invasores e logo após o dono do terreno, carregando um oficial de justiça a tiracolo !!! Para uma afirmação na qual o próprio secretário reconhece a INCOMPETÊNCIA de sua pasta, somente uma proposta de “solução” mais estúpida ainda.
Senhor Secretário, quer saber da verdade: os donos de terrenos são grandes especuladores imobiliários da cidade, com fortes ligações na prefeitura e é por isso que nunca serão incomodados!
Quer um exemplo ? O bairro Caminho do Sol , existe há mais de 30 anos e até hoje é um dos bairros menos ocupados da cidade; lá está cheio de placas de VENDE-SE e o número de celular é sempre o mesmo e de um particular: DIFÍCIL ACHAR NÉ AUTORIDADE ?!!!!!
No Antônio Cassimiro 2 , a mesma situação ocorre…e O NÚMERO DE CELULAR ONIPRESENTE ESTÁ LÁ. Confira, Senhor Secretário !
Pago meus impostos em dia, e com parte dele é pago seu salário, por isso exijo soluções e não desculpas.
APENAS LEMBRANDO QUE LIMPEZA URBANA É FUNCAO DO MUNICIPIO… MURAR-LO PODE ATRAIR MORADORES INDESEJADOS E CRIAR INVASOES …
Em Petrolina chove de baixo pra cima, e o poste é quem mija no cachorro. Onde já se viu o proprietário do terreno ser multado porque pessoas mal educadas jogam lixos em suas propriedades, o governo em sua inoperância acha mais fácil correr atrás de quem tá parado (o dono do terreno) do que ir atrás, fiscalizar e punir os porcalhões que sujam a cidade.
Pois é…o dono mura seu terreno como forma de garantia para evitar invasões. Quem não tem condições de cercar com tijolos, utiliza cercas de arames farpados. Mas, colocar a culpa de pessoas sem educação que jogam lixos nos terrenos alheios aí já é demais.