Protagonista da última polêmica do ano na Casa Plínio Amorim, semana passada, o vereador Dr.Pérsio Antunes (PMDB) voltou a se defender das críticas de alguns colegas, em especial do líder da bancada oposicionista, José Batista da Gama (PDT), quanto ao processo de regularização fundiária na zona norte de Petrolina.
Dr.Pérsio disse ser normal que vereadores da Casa sentem-se com representantes da administração municipal para analisar o que seja favorável à população. Zé Batista, no entanto, sentiu-se ofendido com as insinuações do colega, considerando que Dr.Pérsio estaria sugerindo “interesses escusos” do líder oposicionista.
O vereador argumentou, primeiro, que apenas rebateu os comentários de que estaria fazendo “jogo mole” para não dar o parecer. Depois, ele disse estar seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considera haver irregularidades a regularização de lotes de bairros como São Joaquim, Mandacaru e São Jorge. Tanto é que a justiça decidiu arquivar o processo.
Enquanto presidente da Comissão de Justiça e Redação da Casa, Dr.Pérsio assegurou que só dará seu parecer, a favor ou contra o projeto, após ter em mãos informações mais consistentes sobre a regularização fundiária, vindas da prefeitura e do cartório. O vereador disse não entender, por exemplo, como a prefeitura, há dois anos, avaliou em R$ 730 mil os lotes daquela área, os quais passaram simplesmente a R$ 18 milhões, após avaliação da justiça. “O prefeito disse que não ia pagar, e agora quer pagar com permuta de área”, informou, referindo-se ao projeto de lei enviado por Lossio.
Dilapidação
O governista frisou ainda que o projeto representa uma “dilapidação do patrimônio público” porque propõe que o metro quadrado dessas áreas seja vendido por menos da metade do que realmente valem. “Os vereadores querem que eu dê um parecer a um projeto irregular”, defendeu-se. Dr.Pérsio garantiu que a ideia é procurar uma solução mais satisfatória possível em relação aos antigos e atuais donos dos terrenos. Ele informou que ainda se reunirá com o MPPE, que está de recesso, sobre a matéria.
Ainda sobre essa controvérsia na semana passada, Dr.Pérsio reforçou que já havia um projeto na Casa sobre o mesmo objeto. O que chegou depois foi apensado, ou seja, juntado ao outro com informações que não existiam no primeiro. “Não vou aceitar que me pressionem para dar um parecer em cima da hora, porque dizem que está vencendo um decreto do prefeito, mas o processo foi adiado no Recife até abril. Então temos tempo, e quem tem tempo não tem pressa”, ponderou.
