O líder de governo na Casa Plínio Amorim, vereador Ednaldo Lima (PMDB), alertou para uma possível redução nas equipes de Saúde da Família, caso o projeto de lei 045/15, de autoria do Dr.Pérsio Antunes (PMDB), regulamentando a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, de 40 para 30 horas semanais, fosse sancionado.
A proposta passou ontem (11) na Casa, em meio a muito bate-boca entre oposicionistas e governistas. Mas Ednaldo acredita que o prefeito Julio Lossio (PMDB) irá vetá-la porque implica em matéria financeira, ou seja, os vereadores não podem legislar sobre o tema.
Segundo o líder governista, atualmente o município dispõe de mais de 90 equipes de Saúde da Família. Em 2009, quando Lossio assumiu a prefeitura, encontrou apenas dez. “Isso só foi possível porque planejamos uma política consolidada hoje. E o projeto de Pérsio, caso fosse executado por uma gestão futura, só se dará através da redução das equipes de Saúde da Família. E qual a comunidade que ficará descoberta? O João de Deus? O Henrique Leite? as áreas irrigadas, que hoje têm uma cobertura importante?”, indagou.
Ednaldo insistiu em dizer que a proposta não aponta de onde a administração tiraria os recursos para contratar novos profissionais, já que a redução da jornada obrigaria essa necessidade. Ele reforçou ainda o fato de que os recursos oriundos do Ministério da Saúde para o setor no município são normatizados, incluindo o pagamento das 40 horas aos profissionais. Além de atribuir inconstitucionalidade ao projeto, Ednaldo também ratificou o teor “eleitoreiro” do mesmo. “É um projeto que ficou 12 meses tramitando nesta Casa, aguardando entrar o ano da eleição para ser colocado em pauta”, destacou.
SUS
O líder fez questão de ressaltar, contudo, não ser contra à redução da jornada e à melhoria na qualidade de vida dos profissionais da saúde. Mas frisou que essa é uma matéria complexa, a qual demanda uma ampla discussão que passaria por uma alteração na Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente a redução da jornada dos enfermeiros, auxiliares e técnicos ainda tramita no Congresso Nacional.
Nobre vereador quando o tema é direcionado a beneficiar o trabalhador tudo fica mais difícil, não há recursos, não há dinheiro, enfim tudo fica complicado, agora me diga se falta recurso para aumentar os salários de vocês, eu duvido e muito. Infelizmente o povo brasileiro são em sua maioria ignorantes se não em outubro saberia te dar uma resposta a altura.
Esse projeto,se aprovado,beneficiará o povo petrolinense em geral…trabalhadores,usuários,geraria empregos,até porque a maioria dos funcionários já tem essa carga horária….Acordem povo de Petrolina.Precisamos de políticos que defendam melhorias para a população!