O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) entrou com um projeto na Câmara Federal em busca de eliminar a existência de crime de desacato contra servidores públicos em exercício da função ou em razão da mesma. A alegação de desacato feita pelos servidores aos cidadãos que buscam atendimentos, para o parlamentar, é uma maneira de ameaçar as pessoas nas repartições para articular a manutenção da má-vontade e lentidão no serviço público, onde não-raro há demonstrações de grosseria por parte dos funcionários. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará o pedido. Caso seja votado e aprovado, o projeto derruba o decreto 2.848, que criou a proibição em 1940. Atualmente, caso seja flagrado desacatando um servidor, o cidadão pode ser preso por um período de seis meses a dois anos ou ser multado.
Edson Duarte quer fim de crime de desacato contra servidor
por Carlos Britto // 17 de fevereiro de 2009 às 20:13
Faça isso Edson Duarte, os servidores federais, estaduais e municipais do Brasil inteiro vão te adorar. Você já contou quantos servidores das três esferas vc vai tirar esse instrumemnto de proteção no trabalho? pense no assunto. funcionário público também é elitor, lembra?
finalmente um projeto de verdade.
servidor que trabalha corretamente nao precisa desses subtefugios.
Os participantes desse blog, a grande maioria, é de pessoas visivelmente esclarecidas. Além de informativos e criticos eles tambem fazem a gente rir pra valer. Eles têm comentários para qualquer tipo de assunto, principalmente quando o assunto é politica e politicos. É do tipo: “politicfo amigo meu não tem defeito, se alguém botae eu tiro. O inimigo se não tiver eu boto”. Vamos fazer um teste?
Segundo a história mais rescente de Petrolina, um dos melhores prefeitos deste municipio foi o engenheiro civil, Luiz Augusto Fernandes no periodo de 1959 a 1963.
Alguém tem algum comentário sobre esse cidadão?
Bom dia,
parabens Edson pela inicitiva basta visitar o Detran-BA Juazeiro e verá o tanto de aviso que tem ameaçnado e constragendo os usuarios, em contraponto disso o tratamento ruim e grosseiro de suas atendentes sem que nada nos proteja disso mesmo pagando através de impostos os seus salarios.
Concordo com Edinho Duarte… tem muito servidor arrogante que se usa do privilégio para esconder seu péssimo trabalho…todavia… os órgãos públicos devem melhorar a segurança para que os servidores públicos não sejam agredidos por cidadãos estressados.
Vixe maria!
Vai ser tanta gente preza que não vai ter presídio que suporte. É o que mais dar, principalmente com os aposentados, os descasos são grandes. Espero que isto seja aprovado mesmo nobre DEPUTADO, você vai está de PARABÉNS….
Até parece que vai passar mesmo. .. tomara que sim, pois de “barnabé” arrogante e grosseiro a região está cheia.!!!!
Sou servidor e eu mesmo fiz um cartaz com esta lei para colocá-lo em meu local de trabalho. Tem muito usuário “cheio de direito” que vem falando grosso, com ameaças inclusive.
Concordo que tem funcionário arrogante, mas acho que revogar a lei não é a melhor opção. Ao funcionário arrogante advertência e/ou outra sanção administrativa! Demissão até, se for o caso.
Mas quem trabalha certo precisa SIM da proteção da Lei.
aluilce@terra.com.br