Neste final de tarde, o governo do Estado anunciou que conseguiu antecipar a liberação de até 40% dos recursos das obras de saneamento financiadas pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS e a aceitação de declarações de posse de terra emitidas pelo Governo do Estado, quando não houver titulação específica.
As medidas serão implementadas em comum acordo pelos governos federal e estadual para acelerar a implementação das obras do PAC em Pernambuco.
As providencias são resultado de entendimento construído em reunião realizada nesta terça-feira, em Brasília, entre o governador Eduardo Campos e a ministra Dilma Roussef.
A Caixa mobilizará mais trinta técnicos para agilizar a tramitação da análise dos processos.
“Estamos atendendo um pedido do Presidente Lula que pediu o esforço de todos na execução do PAC, uma grande contribuição do Poder Público no combate à instabilidade financeira provocada pela crise econômica. Estas obras representam milhares de empregos que geram renda e consumo em todas as regiões do estado”, explicou Eduardo Campos.
Além de Dilma e de Eduardo, também participaram do encontro o ministro das Cidades, Márcio Fortes, diretores da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além dos secretários Humberto Costa (Cidades), Geraldo Júlio (Planejamento e Gestão), João Bosco (Recursos Hídricos), Fernando Bezerra Coelho (Desenvolvimento Econômico) e Sileno Guedes (Relações Institucionais).
Na última sexta-feira, Governo do Estado e CEF trataram dos projetos nas áreas de Saneamento e Habitação durante reunião no Recife. As áreas de Saneamento e Habitação, com 130 operações no estado orçadas em R$ 1,1 bilhão, foram as que receberam maior atenção durante o encontro.
Um dos principais gargalos para a execução das obras seria o pequeno número de técnicos disponibilizados pela Caixa para analisar os projetos. Hoje, a Ministra Chefe da Casa Civil autorizou o deslocamento de 30 técnicos do banco sediados em Caruaru para o Recife a fim de dar mais velocidade na liberação dos projetos.
Com isso, todos os projetos do PAC e também do Fundo Nacional de Habitações de Interesse Social (FNHIS) entregues à CEF serão analisados até o dia 31 deste mês. A idéia é que todos os editais de licitação dessas obras estejam na rua até o dia 31 de janeiro.
Já os que ainda não foram entregues serão finalizados até o dia 31 de janeiro de 2009, pela equipe de força-tarefa montada por integrantes do Governo de Pernambuco e da Caixa. Todas as obras do PAC devem ter início até Abril de 2009.
Outro entrave apontado no encontro do Recife foi a questão da titularidade das terras que abrigam canteiros de obras. Ficou acertado que o Governo do Estado pode enviar declarações de posse das terras, quando não possuir os documentos comprobatórios. Hoje, muitas terras em
O modelo de liberação de recursos também deve ser revisto. A exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, a idéia é que nos projetos financiados pela Caixa através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço o Governo consiga antecipar até 40% do total previsto.
Fonte: Blog de jamildo
