Em apenas 15 dias o ‘Pardal’ – ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a comunicação de irregularidades eleitorais – registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências, tendo recebido 210 notícias de infração. O aplicativo foi disponibilizado na Bahia no último dia 25 de agosto.
Entre os dados, coletados no início da tarde desta quinta-feira (8), do total de 1.156 denúncias registradas, 545 (47%) são de propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. O item “outros” é responsável por 179 (15%) dos comunicados recebidos.
Segundo o TRE-BA, em menores proporções estão irregularidades relacionadas ao “uso da máquina pública”, 108 (9%); “compra de votos”, 63 (5%); e “doações e gastos eleitorais” 48 (4%). A classificação dos registros é feita pelo denunciante, devendo a ocorrência ser analisada pelos respectivos juízos eleitorais.
Sobre o aplicativo
A utilização do aplicativo obedece à Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal “possibilita o fornecimento de instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania”.
O aplicativo é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.
