Num artigo enviado à imprensa, o presidente da Federal dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, bate forte na Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe). O motivo, segundo ele, é que os atuais parlamentares não estariam levando em consideração a importância da agricultura familiar, quando tentam mudar a nomenclatura da comissão para Agronegócio, Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Semiárido.

Confiram a nota de Doriel, na íntegra:

Pernambuco tem um espaço rural forte, mesmo com as dificuldades oriundas da seca e com a ausência de ações estruturadoras para a região semiárida e para a Zona da Mata. Aqui, há um número expressivo de propriedades rurais da agricultura familiar. De acordo com dados do Prorural, são 270 mil estabelecimentos ocupados por mais de um milhão de pessoas, segundo estimativas, o que representa mais de 10% da população do estado. Isso sem contar, os segmentos da população que dependem da agricultura familiar para viver.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – apontam que a agricultura familiar tem um papel fundamental para segurança alimentar do país. Esses trabalhadores e trabalhadoras rurais que, para muitos, são invisíveis, são os responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas da população, além de gerarem sete de cada dez empregos no campo.

Porém, essa realidade não está sendo levada em consideração pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e mais precisamente pelos deputados que formam a Comissão da Agricultura, Pecuária e Política Rural. Eles estão propondo mudar o nome dessa Comissão para Agronegócio, Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Semiárido. Isso demonstra que a maior parte dos que tem assento na Casa Joaquim Nabuco ignora completamente o valor da agricultura familiar e suas pautas.

O Deputado Miguel Coelho, atual presidente da Comissão, mostra, com esse posicionamento, um profundo desconhecimento do tema, ou age de forma consciente e deliberada e sem nenhuma responsabilidade com uma gente que vem contribuindo para desenvolver este estado, com luta e persistência, mesmo diante das adversidades e da falta de apoio dos Poderes Legislativo e Executivo.

Entendemos esse passo da Comissão como um retrocesso. Se o nosso Mané (Manoel Santos – deputado estadual falecido no último mês de abril) estivesse vivo travaria, sem dúvida alguma, uma verdadeira luta para que os agricultores e agricultoras familiares não ficassem renegados ao segundo ou terceiro plano. Ele, que era vice-presidente dessa instância, não permitiria que fosse dado esse passo atrás; não atuaria de olho no agronegócio que, por sinal, tem provocado prejuízos ambientais enormes, por causa dos altos índices de poluição das nossas águas e de envenenamento dos nossos solos.

É impressionante a negação da existência e da importância da agricultura familiar para as três regiões do nosso estado. A falta de conhecimento do meio rural se expressa em muitas leituras equivocadas como, por exemplo, a de achar que a Zona da Mata não possui agricultura familiar. O texto que propõe mudança no nome e no conteúdo da atuação da Comissão da Alepe ignora completamente a realidade dessa região.

Pernambuco precisa evoluir no apoio à agricultura familiar. Não queremos migalhas, mas políticas, ações que promovam um processo de fortalecimento dessa atividade. Precisamos de atitudes estruturantes, tanto por parte do Governo do Estado, criando um instrumento específico de atendimento a esse segmento, com profissionais e orçamento, como uma adequada atuação da Assembleia Legislativa, que precisa fiscalizar e propor ações que venham a dar maior dinamismo e força para esse meio rural que não tem só capim, cana ou boi, mas que tem gente, homens, mulheres, jovens e crianças.

Esperamos, portanto, que essa Comissão reveja suas posições e se coloque ao lado dos agricultores e das agricultoras familiares. Os legisladores precisam considerar os números e a importância dessa atividade em Pernambuco. Esperamos que não se reproduza a exclusão e a indiferença a um segmento que historicamente é penalizado. Que um campo com gente feliz seja uma realidade, e não uma utopia. Os governantes e deputados precisam ser justos, pois a nossa gente quer apenas o direito de viver, produzir e reproduzir com dignidade.

Doriel Barros/presidente da Fetape

(foto/Diário de PE)