Em pouco mais de uma hora, representantes da Prefeitura de Petrolina fizeram uma apresentação, na manhã desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores, acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. Estiveram presentes na Casa Plínio Amorim a secretária-executiva de Planejamento, Girleide Custódio, e o secretário de gestão administrativa Alexandre Pirandim.

A arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A explanação obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema.

Na oportunidade alguns questionamentos dos vereadores foram levantados, a exemplo de Maria Elena (MDB). Ele demonstrou certa surpresa ao constatar que a arrecadação do município para 2021 é praticamente a mesma deste ano, já que houve um grande volume de investimentos em Petrolina executados pela administração municipal. A secretária-executiva explicou que a elaboração do orçamento é baseada no crescimento da economia, na inflação e nos três exercícios anteriores. No entanto, o ano atípico causado pela pandemia de Covid-19 foi o principal fator para que esses números não se alterassem. Segundo ela, uma mudança positiva nesse cenário deve elevar a receita no decorrer de 2021.

Já Alexandre Pirandim aproveitou para orientar os vereadores em relação ao remanejamento dos recursos oriundos de emendas, no intuito de evitar que os recursos destinados para determinada área sejam zerados. Girleide avaliou a audiência como uma ferramenta importante na discussão com o poder público sobre os investimentos do município. “Esse encontro é, acima de tudo, uma oportunidade da população conhecer a maneira como o município planeja aplicar os recursos públicos em obras e serviços para o próximo ano”, pontuou.