Em Campo Alegre de Lourdes (BA), norte do estado, a candidata a prefeita Delaneide Borges Dias (PSD) sofre mais um duro golpe a menos de 20 dias do pleito municipal. Não bastasse o marido dela, ex-prefeito Levi Rodrigues, não poder votar na própria esposa e nem participar ou aparecer em seu guia eleitoral por estar com os direitos políticos suspensos, Delaneide pode caminhar para o mesmo destino, tornando-se “ficha suja” e inelegível.
A candidata responde no Tribunal Regional Federal (TRF)/1ª Região, em Brasília (DF), a um processo de improbidade administrativa, que pode ser acessado por qualquer cidadão (http://www.trf1.jus.br/Processos/ProcessosTRF/ctrf1proc/ctrf1proc.php?tipoCon=2&proc=48743220064013305&proci=0004874-32.2006.4.01.3305&setor=).
Pelo processo, os dois – na condição de gestores da Clínica Nossa Senhora de Lourdes – teriam “praticado atos de improbidade administrativa consistente na cobrança dirigida ao SUS (Sistema Único de Saúde) por procedimentos não realizados e pela cobrança de atendimentos com valor superior àqueles efetivamente realizados” (conforme parecer do MPF).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Delaneide e Levi Dias (quando este último foi prefeito de Campo Alegre de Lourdes), faziam o preenchimento falso das autorizações de internação hospitalar, com a inclusão de valores mais caros do que os procedimentos efetivamente realizados. Ou seja, inseriam dados falsos e inexatos nas AIH, a fim de receberem do SUS valores superiores aos efetivamente devidos, “praticando, desta forma, atos de improbidade administrativa, lesionando o erário público e proporcionando enriquecimento ilícito aos réus”, diz o MPF.
O recurso do órgão encontra-se atualmente no gabinete do desembargador federal Hilton Queiroz, da 4ª Turma do TRF da 1ª Região. Com parecer do MPF favorável, e caso seja dado provimento, Delaneide ficará inelegível, podendo cancelar seu registro de candidatura se o mérito for julgado até a data da eleição. Neste caso, ela seria substituída por outro candidato na chapa. Se chegar às eleições e vencer o pleito, Delaneide seria impedida de tomar posse. Quem assumiria o cargo, então, seria o vice Agnelo Boson.
