Com o plenário repleto de profissionais da Enfermagem, os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (12) o pagamento do piso nacional da categoria. O projeto de lei foi enviado à Casa Plínio Amorim pelo prefeito Simão Durando. Todos os 21 vereadores que votaram na matéria foram unânimes, mas isso já era esperado, afinal o trabalho dos enfermeiros e técnicos durante o período da pandemia de Covid-19 foi exaltado pelos representantes da Casa do Povo. O detalhe é que, apesar da sintonia do Legislativo, o debate ganhou um inevitável tom político.
Líder da bancada de oposição, o vereador Professor Gilmar Santos (PT) destacou, em primeiro lugar, que a valorização dos profissionais é fruto da mobilização e da luta dos mesmos, e não mérito de nenhum governo ou de qualquer político. Porém, Gilmar citou o senador Fabiano Contarato, do Partido dos Trabalhadores, como autor do projeto que estabeleceu o piso nacional dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem.
Em seguida, o vereador lembrou que o atual presidente Lula disse que a consolidação do piso não é nenhum favor, mas uma obrigação, e criticou duramente o antecessor do líder petista. Segundo Gilmar, governo passado “era comprometido com a morte e a destruição do SUS, não com a vida”.
Sobre o projeto enviado por Simão, ele destacou que o momento é histórico para a categoria, mas ressalvou o fato de haver um aumento na jornada de trabalho semanal dos enfermeiros, que passou para 44 horas. Gilmar disse ainda que a categoria precisa lutar para cobrar do Executivo Municipal o repasse dos recursos para pagar de forma retroativa o piso, uma vez que o governo federal já depositou a parcela que lhe competia.
Contestações
O líder governista Diogo Hoffmann (PSC), porém, fez algumas contestações em relação à fala de Gilmar. Saindo em defesa da Casa, Hoffmann disse que desde 2021 todos os vereadores de Petrolina mostraram-se comprometidos com a categoria em busca da consolidação do piso. “Todos nesta Casa encamparam a luta de vocês, e não apenas um vereador”, desabafou, dirigindo-se aos profissionais presentes em plenário. O governista destacou ainda o esforço conjunto de todas as comissões do Legislativo para levar o projeto a votação, ontem (o prazo se encerra no próximo dia 21/09).
Hoffmann alegou que o governo federal liberou pouco mais de R$ 950 mil para pagar o piso, mas quanto ao pagamento retroativo a maio, mês em que lei passou a ser consolidada, são necessários mais de R$ 2,7 milhões. Ele ainda lembrou que a Lei 14.434/22, a qual assegurou a conquista dos profissionais, foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro no ano passado.
