Em meio a certa polêmica, foi aprovado na sessão de ontem (14), na Câmara Municipal de Juazeiro, o projeto de Lei nº 3.159/2015, enviado pelo prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), que autoriza a dedução no valor de serviços sobre o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na prestação de serviços relacionados à construção de shoppings centers. Com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2016, o Juá Garden Shopping promete gerar 3.000 empregos diretos e 2.000 indiretos, além de R$ 60 milhões em impostos, entre federais, estaduais e municipais.
Vereadores de oposição votaram contrários à aprovação do projeto questionando, em números, o valor que será aplicado na isenção do imposto, e quais seriam as empresas beneficiadas com esta dedução. “Não tenho nada contra a instalação de empresas no município. Ao contrário, mas não é dessa forma que vamos estimular o comércio. O projeto não deixa claros muitos pontos sobre essa isenção”, justificou o vereador José Carlos Medeiro (PV). Neguinha da Santa Casa (PV) e Bené Marques (PSDB) acompanharam Medeiros na votação.
O líder do bloco de situação, Anderson da Iluminação (PP), destacou a legalidade do projeto, que teve parecer favorável nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças. “A municipalidade não pode indicar empresas para realizar o trabalho e a gente está dando isenção de imposto para a empresa que administra o Shopping. Juazeiro passa por um momento diferenciado, temos a empresa alemã de energia eólica, Assaí, GBarbosa e tantos outros empreendimentos. A gente se sente orgulhoso por termos votado favorável ao projeto”, afirmou.
Dúvidas
Para colocar o projeto em pauta, dirimindo dúvidas entre os blocos de oposição e situação, o vereador e presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Damião Medrado (PSD), suspendeu a sessão por cinco minutos e reuniu os vereadores. “Fomos mostrar onde estavam os problemas mais polêmicos dentro do projeto, mas que vem beneficiar Juazeiro. O projeto desperta o interesse das empresas para investir na nossa cidade”, destacou. “A posição da Mesa Diretora e presidência dessa Casa é mediar as discussões, e a gente tem conduzido isso de uma forma tranquila, transparente, deixando que a maioria decida. Essa é a maneira que a Mesa tem conduzido esse processo até mesmo para valorizar o parlamento, os vereadores e a nossa função como fiscalizadores e legisladores”, finalizou. (foto/divulgação)
