A APLB/Sindicato de Casa Nova (BA) enviou uma nota ao Blog relatando um verdadeiro caos na rede municipal de educação. Em nota, a diretora da entidade, Maria do Carmo, revela problemas graves, entre eles o atraso no pagamento do transporte escolar, escolas em condições precárias, merenda escolar de má qualidade, além da falta de carteiras nas salas. Segundo ela, alguns alunos precisam travar uma “competição” para ver quem ficará sentado.

Acompanhem:

Casa Nova passa por momentos de tensão devido a diversos problemas que vêm ocorrendo com a educação, visto que o Transporte Escolar encontra-se em atraso nos pagamentos. Atrasos não justificáveis, pois o repasse do Governo Federal é feito rigorosamente em dia.

O Ensino Fundamental é pago com os recursos do PNATE, podendo ser complementado com o Fundeb em 40%, e o Ensino Médio com os recursos que devem ser repassados pelo Governo Estadual. Porém este ano ainda não foram repassados, uma vez que não foi feita a prestação de contas dos recursos do ano anterior. Foi constatado também um erro no Censo Escolar que consta abaixo da quantidade real de alunos transportados. Mas, segundo o Estado, já está sendo feita essa correção, e assim que for feita a prestação de contas o pagamento será repassado com as devidas correções.

É importante ressaltar que todos os repasses são feitos baseados no Censo Escolar do ano anterior. Caso haja erro, o município e os munícipes sofrem as consequências. Estamos com algumas dúvidas com relação ao débito em relação aos meses em atraso, visto que em reunião na segunda-feira com o Prefeito, Secretária de Educação, Secretário de Finanças e APLB-Sindicato, foi informado um débito de 50 dias assim distribuído: 20 dias do mês de maio, 15 dias do mês de junho e 15 dias do mês de julho. Ou seja, três meses sem receber pagamentos e completando o quarto, já que os meses letivos constam de uma média de 22 dias. Porém hoje recebemos uma informação que há Topics com oito meses sem receber pagamento, o que causou-nos surpresa, pois não sabíamos da existência dessas Topics, já que sempre fomos informados de que há 104 ônibus sendo 96 alugados e oito da frota municipal, e alguns desses da frota são pequenos, podendo estar funcionando nos lugares que possuem poucos alunos.

Estamos encaminhando um ofício à Secretária de Educação cobrando explicações concretas sobre a real situação do Transporte Escolar, ou seja, quanto Ônibus, quantas Topics e uma prova contundente sobre o pagamento efetuado durante este ano, pois esta informação ainda não se encontra no SIGA. A APLB-Sindicato encaminhou segunda-feira ofício ao Ministério Público solicitando providências para a questão, e até o momento não obteve respostas.

Há diversos outros problemas que merecem atenção, que são as escolas com estrutura precária, faltam carteiras para os alunos, causando uma competição entre alunos e professores; a merenda oferecida é de péssima qualidade, faltam funcionários de apoio em algumas escolas, e em outras há funcionários que não querem preparar a merenda para os alunos e nem fazer outras funções, enquanto outros estão sobrecarregados de trabalho. Há diversos professores que receberam mais 20 horas e não trabalham em sala de aula, o que é irregular pois a alteração de carga horária, bem como as vantagens de incentivo e regência são específicas para quem atua em sala de aula.

Diversos professores foram retirados de sala de aula para atuarem na Coordenação Pedagógica ou como professores comunitários do Programa Mais Educação, ou outros programas, e há professores contratados ocupando essas vagas, mesmo tendo diversos professores efetivos recebendo por 40 horas em regência e só trabalham 20 em sala de aula, e isso contribui para onerar os cofres do município. Diante dessa situação, estamos buscando possíveis soluções para resolver essas questões que prejudicam a educação e o município. No ano em curso, o município recebeu do Governo Federal os recursos abaixo discriminados: Alimentação Escolar: R$ 628.548,00, PNATE ( Programa Nacional de Transporte Escolar): R$164.024,25; Água e Esgotamento Sanitário, Escola do campo, Escola Acessível: R$64.500,00; PAR (Plano de Ações Articuladas): R$ 203.649,72; Quota Estadual/ Municipal (Salário Educação): R$ 935.150,51; Fundeb: 24.286487,09. Total dos repasses desde janeiro de 2014: R$793.775.549.682.

Diante da situação, esperamos que pais, alunos e sociedade se mobilizem e lutem por seus direitos. Reafirmamos o nosso compromisso com a melhoria da qualidade da educação. Aproveitamos o ensejo para convocar os profesores e demais trabalhadores em educação para uma assembleia que será realizada sábado, dia 23 de agosto, às 16h45 na Colônia de Pescadores, onde discutiremos ações a serem realizadas para a solução dos problemas em questão. Na assembleia estaremos discutindo também o Plebiscito que acontecerá entre os dias 01 a 07 de setembro sobre Reforma Política.

Maria do Carmo da Rocha Braga/Diretora-APLB Sindicato-Casa Nova (BA)