Por meio de uma nota de repúdio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseccional de Juazeiro (BA), respaldada pela Secção da entidade da Bahia, lamentou o ocorrido no último sábado com um dos integrantes Subseccional, Luiz Eduardo de Souza Brito. Ele teria sido tratado “de forma desrespeitosa e hostil” pelo sargento Jailson Marques de Almeida, do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O fato ocorreu numa Delegacia de Polícia Civil (PC) em Petrolina, quando o advogado fazia a defesa de um cliente detido por PMs.
Confiram a nota, na íntegra:
Em razão do acontecimento lamentável ocorrido com o Dr.Luiz Eduardo de Souza Brito, a OAB/BA – Subseção de Juazeiro, vem a público expressar seu Repúdio contra as agressões perpetradas pelo SGT Jailson Marques de Almeida, lotado no 5º BPM de Petrolina no dia 16 de setembro do corrente ano (sábado), quando, no exercício da sua profissão, na presença de testemunhas, o causídico, atuando dentro da Delegacia de Polícia Civil de Petrolina/PE e, ao se apresentar como advogado de um cliente detido pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco, foi agredido verbalmente, tratado de forma desrespeitosa e hostil pelo referido servidor público, que chegou ao cúmulo de segurá-lo pelo braço para retirá-lo à força do recinto público, estendendo suas ofensas morais, inclusive, a todos os advogados, chamando-os, indistintamente, de vagabundos.
A OAB não tolera a atitude dos maus servidores públicos, pagos com o dinheiro do contribuinte, que atuam como justiceiros oficiais, sobretudo quando passam a tratar o advogado que está na defesa do cliente acusado de crime, como se fosse um colaborador ou partícipe do próprio ato supostamente criminoso.
O advogado, quando atua, o faz no escopo de que sejam respeitados os direitos e garantias fundamentais do seu cliente, além do devido processo legal previsto na Constituição Federal e pedra angular do Estado de Direito, sendo por isso inviolável por seus atos e manifestações, os quais constituem múnus público e, por via oblíqua, passa o causídico a deter imunidade prevista em lei pelo exercício de suas atividades, razão pela qual qualquer ato de desrespeito e/ou afronta às prerrogativas profissionais será devidamente coibido pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A truculência e despreparo demonstrado pelo policial atraem o repúdio daqueles que acreditam que todos, inclusive os agentes de segurança, devem se submeter ao império da lei.
A Polícia Militar, como órgão de um Estado Democrático de Direito, subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal, precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais e contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras.
A OAB-BA, Subseção de Juazeiro-BA, portanto, repudia de maneira veemente a atitude do SGT/PM Jailson Marques de Almeida, bem como qualquer prática que viole as prerrogativas da classe, solidarizando-se com o profissional, Dr.Luiz Eduardo de Souza Brito, e esclarecendo à sociedade que irá tomar as providências necessárias ao reparo das agressões sofridas pelo advogado e pela classe, bem como exigirá dos órgãos competentes a imediata e rigorosa punição do ofensor, sendo certo que sempre combaterá firmemente quaisquer ações dessa natureza.
Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção do Estado da Bahia – Subseção de Juazeiro
Parabéns ao advogado que vai tomar as vc providências cabíveis.
Coitadinho!!!!!
Não gosto e não faço juízo de valor de nenhuma atitude sem estar no momento do fato. É muito fácil para eu julgar de dentro de minha sala como estou fazendo agora. Mas acredito o Sargento é apenas o condutor e que quem toma todas as decisões é o delegado, inclusive o advogado se faz presente – calado – na oitiva do delegado.
A vida é um teatro. Não é à toa que a ciência sociológica nos ensina que somos atores sociais. Vejamos o seguinte: muitos juízes não gostam de advogados e quando deixam a toga vão advogar e é assim com as demais carreiras jurídicas (delegado e ministério público). Na verdade, advogado só é bom e respeitado quando precisamos dele e é muito comum precisarmos dele. Até mesmo o PM, que se realmente procedeu desta forma, além de haver cometido abuso, precisará de um ADVOGADO para, agora, defendê-lo e o defenderá, nos termos da lei, visto que no teatro da vida, este é o brioso papel do advogado.
Advogado que defende vagabundo não tem credibilidade junto a sociedade, falam em rever as normas penais, não podemos esquecer que advogado malfeitor que colabora diretamente para o crescimento da violência não merece respeito, soltando criminosos (ESTUPRADORES e ASSASSINOS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO). Precisa ser responsado pela falta de ética ao orientarem seus clientes a mentirem e omitirem sua responsabilidades junto ao judiciário, colaborando diretamente para o crescimento da violência.
Terão que ser PENALIZADOS nas mesmas penas com agravante por serem conhecedores do DIREITO.
Sargento o senhor e faca na caveira!!!!!
Advogado que defende vagabundo não tem credibilidade junto a sociedade, falam em rever as normas penais, não podemos esquecer que advogado malfeitor que colabora diretamente para o crescimento da violência não merece nosso respeito, soltando criminosos (ESTUPRADORES e ASSASSINOS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO). Esses ADVOGADOS precisam ser responsados pela falta de ética ao orientarem seus clientes a mentirem e omitirem suas responsabilidades junto ao judiciário, colaborando diretamente para o crescimento da violência.
Terão que ser PENALIZADOS nas mesmas penas com agravante por serem conhecedores do DIREITO.
Sargento o senhor e faca na caveira!!!!!
muito estranho.
com certeza deve ter ocorrido algo para esse PM fazer isso,esses advogados e estudantes de direito sao tudo cheios de direito.
Excelente comentário Justino, todos nós precisamos um do outro, então não devemos humilhar o próximo!
Agora queremos ver a versão do PM, direito que o assiste.
Vamos lá O PM arrisca sua vida , passa 24 hrs de plantão longe de sua familia,prende bandido ainda vai para uma delegacia fazer BO quando vai sair da delegacia é mais 3 a 4 hrs de relógio dali já tem outra ocorrência. Cumpri mandato de justiça arriscar sua vida que no momento que vc prende um bandido vc é vizado junto com sua familia . O SALÁRIO DEIXA MUITO A DESEJA.
Já um ADVOGADO Criminalista passa 5 anos de faculdade ,se forma monta sua sala de ar condionado ,
Defende seus clientes ,chega até solta aquele bandido que o policial arriscou sua vida , certo. Ganha o dinheiro de sua causa e acabou fica por isso mesmo.
E além de mais chegam tudo cheio de direito achando que é um juiz que vai soltar.
Algo aconteceu para que o PM chegar 5 a soltar os verbo.
Gente temos que defender a classe dos PM que é uma profissão arriscada pq um cara desse leva um tiro na cabeça morre e advogado leva só o dinheiro do cliente solta e acabou.
Agora dar valor a advogado dor sim ,mais para aqueles que merece que são pessoas educadas que chegam conversa ,agora aquele que chegam já com direito esse não dou valor.
TEMOS QUE OUVIR A VERSÃO DO SG/ PMJailson Marques de Almeida, PRA VER SE BATE COM O ADVOGADO.