O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31/07), o decreto que regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em Pernambuco durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças, pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.
O documento também determina que os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.
As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
Será que Paulo Mentirinha não sabia que já existe lei FEDERAL que tornou obrigatório o uso do equipamento ou quer só aparecer?
Tem muita gente aprovando essa implantação disfarçada do comunismo. Não temos direito de ir e vir, sem liberdade de expressão, sem direito de respirar ar livre. E ainda dizem que é para o nosso bem. É. No mundo há mais masoquistas do que imaginei.
Assim como vc
O Direito de ir vir já era. Nada disso aí evita que você se infecte. Se o Governo procurasse imunizar as pessoas com o que se tem de notícia, aí sim, eu poderia dizer que o governo estaria preocupado com o povo. Vocês não lembram que a própria OMS dizia no início que não era obrigatório o uso de máscaras? eu me lembro muito bem. Como a transmissão hoje é doméstica, não adianta isso, todos vão ser infectados, quer queiram quer não. Quem estiver com o organismo fortalecido com IVERMECTINA, Vitamina “D” (a propósito, estão proibindo o povo de andar ao ar livre, ao sol, onde se adquire a vitamina”D”) vai passar ao largo, não vai pegar o metrô. Agora quem estiver com o organismo debilitado, vai pegar o metrô. O Comunismo já está aqui já faz um certo tempo, não sabem esses paus mandados que a China e a Russia só dão importância a eles, enquanto eles tem poder de mando, hoje o Lula para eles não passa de um cachaceiro como de fato é, é um descartado.