O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na quarta-feira (19), o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Maurício Matos, e o 1º secretário da autarquia, André Dubeux, que apresentaram relatório sobre as principais irregularidades identificadas pelos médicos fiscais nas 96 fiscalizações realizadas pela entidade, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, nas regiões da Mata Norte e Sul, Agreste e Sertão.
A coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, ficou a par dos principais pontos mencionados no relatório, como a falta de laboratório 24h nas unidades de saúde e o alto número de atendimentos ambulatoriais nas unidades mistas. Além disso, verificaram também a presença de apenas um plantonista em municípios com alta demanda e a falta de equipe de transporte de pacientes, o que ocasiona com que o único médico de plantão precise se ausentar para realizar a remoção.
Esses últimos pontos vão contra, inclusive, a Resolução nº 11/2014 do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Publicada em 20/12/2014, a resolução “determina que os plantonistas de urgência e emergência dos hospitais públicos e privados não poderão se ausentar dos plantões para fazer transferências de pacientes, exceto se tratando de risco iminente de morte”.
Petrolina
Além desses, Maurício Matos e André Dubeux relataram sobre a situação da maternidade do Hospital Dom Malan e dos atendimentos da neurocirurgia no Hospital Universitário da Universidade do Vale do São Francisco (HU-Univasf), localizados em Petrolina. Os representantes do Cremepe apresentaram suas preocupações com as unidades e pediram atenção especial do Ministério Público com a saúde em Petrolina.
“Após deliberações, o CAO Saúde enviará aos promotores dos respectivos municípios o relatório em questão, para que busquem com os prefeitos e secretários de Saúde a melhor resolução para as situações mencionadas durante o encontro”, frisou Helena. Segundo a coordenadora, o CAO Saúde tinha ciência da situação de Petrolina e, juntamente com a Promotoria de Justiça da Saúde do município, realizou audiência sobre o assunto com a Secretaria de Saúde do Estado e demais envolvidos.
É preciso acabar com esse tal de PE/BA (Pernambuco & Bahia), a saúde esta um caos e tende a piorar, nem resolve as necessidades de pacientes locais, muito menos quem vem de fora. É um péssimo serviço, hospitais superlotados, prefeitos das redondezas empurram com a “Barriga” para se livrar de seus pacientes, eles precisam assumir a saúde nos seus munícipios. Vergonhosa a falta de respeito ao cidadão.
Só sabe direito quem precisa dos atendimentos médicos. Estou esperando um ortopedista há mais de dois meses. Até agora nada. Parece que o povo de Petrolina é rico, pois a maioria recorre ao tratamento particular, enquanto nem o municipio nem o Estado se incomoda com a situação.
Deveriam chamar os Enfermeiros concursados em 2019 para também contribuir com a melhoria dos serviços para a população .