O polêmico impasse em torno da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim teve mais um capítulo inesperado no retorno dos trabalhos dos vereadores no semestre. Durante a primeira sessão plenária do ano, ontem (3), o vereador e 2° secretário da Casa, Dr.Pérsio Antunes (PMDB) resolveu renunciar ao cargo na Mesa, eleita no dia 11 de setembro de 2014.
Motivado por uma decisão do juiz Josilton Reis, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, o qual indeferiu ainda ontem pedido do líder governista Elismar Gonçalves (PMDB) para suspender, em regime de urgência, a eleição da Mesa que culminou com a recondução ao cargo do atual presidente Osório Siqueira (PSB), Dr.Pérsio se viu sem clima para permanecer no cargo.
Em carta aberta, Dr.Pérsio elencou os motivos de sua renúncia – um deles o fato de não ter ocorrido as alterações necessárias na Lei Orgânica Municipal que garantissem a reeleição de Osório. Ele citou ainda, baseado na decisão de Josilton Reis, a questão de o Regimento interno da Casa ter sido ‘atropelado’ no que diz respeito ao prazo de 24 horas do dia da votação para o registro de candidatura.
Dr.Pérsio, que havia votado favorável à recondução de Osório, voltou atrás após o vereador governista Ronaldo Silva (PSDB) entrar com mandado de segurança alegando irregularidades no processo e Josilton Reis ter acatado, suspendendo a eleição. Osório, por sua vez, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ganhou o direito de continuar presidente, juntamente com os demais integrantes da Mesa, até que o mérito seja julgado em definitivo.
Na tentativa de manter a decisão local, Elismar entrou com uma ação ordinária na Vara da Fazenda Pública, ao mesmo tempo solicitando uma nova eleição da Mesa, em regime de urgência. Mas Josilton indeferiu o pedido porque a ação do vereador aconteceu somente no dia 28 de janeiro deste ano (mais de quatro meses depois do primeiro pleito). Além disso, o magistrado já havia acatado o mandado de segurança de Ronaldo, tratando do mesmo objeto.
Sub judice
Com a eleição sob efeito de liminar, Osório e os integrantes da Mesa eleitos em setembro passado puderam iniciar o ano legislativo. Mas como decidiu rever seu posicionamento por acreditar que a Casa não atentou à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, Dr.Pérsio renunciou ao cargo. No discurso feito ontem da tribuna, ele chegou a discutir por alguns minutos com Osório, o qual rebateu as críticas de que não teria lhe dado a devida atenção na Mesa. Sem Dr.Pérsio, o cargo de 2° secretário passou a ser assumido por Manoel da Acosap (PHS). Na próxima semana Osório deverá fazer uma nova eleição para preencher o cargo de 3° secretário. Os demais integrantes da nova Mesa são Ibamar Fernandes (PRTB), 1° vice; Betão (PSL), 2° vice; e Maria Elena (PSB), 1ª secretária.