O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, reuniu-se semana passada com sua equipe e representantes da Gerência Regional de Educação (GRE), da Secretaria de Municipal de Educação e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) a fim de traçar as metas do Programa “Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal” para este ano. As ações preveem o Judiciário mais atuante nas escolas, juntamente com a participação de gestores e pais na solução dos problemas enfrentados em sala de aula.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o planejamento estratégico consiste em garantir mais segurança nas escolas, introduzir palestras preventivas e solucionar conflitos. As escolas também terão que produzir planos pluri-pedagógicos contra o bullying, planejamento estratégico para a minimização da violência e da evasão no âmbito escolar.
Na reunião, Bacelar analisou o relatório circunstanciado sobre escolas públicas das redes municipal e estadual que já foram contempladas com as ações do programa. “Há necessidade de se produzir uma maior segurança nos ambientes escolares, porém não se pode perder de vista a preservação dos direitos essenciais de crianças e adolescentes”, ressaltou.
A coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facape, Carolina Izidoro, garantiu a participação de estudantes do curso de Direito nas ações de resolução de conflitos, bem como para ministrarem palestras nas escolas. “É possível alocar estagiários para mediarem conflitos, desta forma, é possível atender satisfatoriamente a demanda programa”, analisou.
Após o encontro ficou acertada uma audiência pública com todos os gestores das escolas públicas da comarca, para o próximo dia 29 de janeiro no Fórum Manoel Souza Filho. Na oportunidade serão repassadas as medidas, bem como as metas traçadas para 2013. Além do juiz Marcos Bacelar, também participaram da reunião a gestora da GRE do Sertão Médio do São Francisco, Anete Ferraz; a secretária municipal de educação, Célia Regina; a superintendente de Planejamento de Políticas Educacionais, Gilmara Lacerda; a técnica educacional, Diana Oliveira Batista; e o fiscal da infância e Juventude, Valmor Kuskoski. (Foto: Eduardo Gomes/divulgação)
