Professores e técnicos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma reunião convocada pela Reitoria, na qual foram apresentadas as medidas adotadas pela instituição, em decorrência do contingenciamento orçamentário que vem sendo realizado pelo Governo Federal.
De acordo com a Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), o ajuste fiscal que afetou diretamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o país, com o bloqueio do repasse de recursos destinados a custeio, fez com que a Univasf elaborasse plano de trabalho preventivo para se adequar ao novo orçamento, reduzido em mais da metade do volume programado para o exercício 2015. Segundo o pró-reitor, Antonio Crisóstomo, outros desafios ocorrem em virtude da indefinição das datas de repasse dos recursos financeiros que são destinados à universidade.
Na abertura da reunião, o reitor Julianeli Tolentino fez um breve histórico das dificuldades enfrentadas pela universidade no ano de 2012, relatou as boas perspectivas de investimentos pelo MEC, no ano seguinte, e as dificuldades sinalizadas pela mesma pasta nos repasses mensais, a partir de outubro de 2014. Este ano, medidas austeras de contingenciamento para as Ifes foram informadas no último mês de junho, mediante anúncio de corte de 10% da verba de custeio e de quase 50% para investimentos.
O reitor também classificou como agravantes, a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 17 de março de 2015 (habitualmente realizada até 31 de janeiro), e a tardia sanção da lei pela Presidência da República. Pró-reitores e secretários explicaram os critérios das decisões administrativas que englobam o conjunto de medidas para redução das despesas previstas para o próximo semestre. Tal redução deve corresponder a um montante de R$ 6,3 milhões no custeio da Universidade, segundo dados da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi).
De acordo com o pró-reitor Cordeiro Neto, do crédito de custeio que é repassado pelo MEC à Univasf, quase dois terços são alocados na terceirização de serviços. Ele ressaltou que a readequação dos contratos com as empresas de terceirização de mão de obra é uma condição de ajuste ao orçamento da universidade, em virtude do volume de recursos envolvido. Os ajustes englobam, ainda, redução dos custos com energia, telefonia, despesas com passagens e diárias, ações de capacitação (entre outros). O intuito, conforme a Reitoria, é minimizar o impacto do contingenciamento nas atividades-fim da universidade, e para isso está buscando alternativas junto ao MEC para recomposição do orçamento, e caso esta perspectiva se confirme, as atuais medidas serão imediatamente reavaliadas.
Programas
Ainda segundo a Reitoria, as políticas de assistência estudantil, que contam com orçamento específico através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foram preservadas, diferentemente do Programa de Apoio à Pós- Graduação (Proap). Conforme o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPGI), Helinando Oliveira, o Proap terá redução de 75% dos recursos aplicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outro que será afetado é o Pibid (Programa Institucional de Iniciação a Docência), cujas iniciativas são vinculadas à Pró-reitoria de Ensino (Proen). A expectativa, conforme o pró-reitor Leonardo Sampaio, é que não haja cortes das ações existentes, mas sem previsão de novos investimentos.
A Secretaria de Educação a Distância (Sead), que atualmente oferece 13 cursos na modalidade EAD em 35 polos, através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), também será impactada pelas medidas. O secretário Ricardo Duarte antecipou que os cursos em funcionamento, incluindo graduação, pós-graduação e extensão poderão ter as atividades interrompidas, no próximo semestre letivo, em virtude do contingenciamento. As informações são da assessoria.
