A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou, terça-feira (25), a cassação de toda a chapa proporcional do Partido Solidariedade em Serra Talhada (Sertão do Pajeú) nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.
Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.
Foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório (foto) também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.
A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso.
Mudança
Com a exclusão do Solidariedade da disputa, cresce a possibilidade de que partidos como Podemos e Republicanos sejam favorecidos na redistribuição das cadeiras. No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde, que obteve 1.544 votos, desponta como um dos possíveis beneficiados. Já pelo Republicanos, os suplentes Nailson Gomes (1.219 votos) e Vera Gama (1.133 votos) podem ganhar espaço na nova composição da Câmara.
Nota
Em nota, o Solidariedade afirmou ter recebido a decisão com surpresa e reforçou seu respeito à Justiça Eleitoral, mas destacou que não concorda com o entendimento do magistrado. O partido argumenta que as provas apresentadas pela acusação não comprovam a existência de fraude e que, por outro lado, a defesa apresentou um “acervo probatório robusto apto a afastar todas as acusações formuladas”. O Solidariedade ressaltou ainda que a sentença não tem efeito imediato, e que o caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde espera reverter a decisão e garantir a validade dos votos obtidos por seus candidatos no município.
A fraude à cota de gênero tem sido alvo de fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral em todo o país. O mecanismo exige que cada partido ou coligação destine, no mínimo, 30% das candidaturas para mulheres, e casos de irregularidade podem levar à anulação de todos os votos da legenda, como ocorreu em Serra Talhada. O Solidariedade agora aguarda o julgamento do recurso no TRE-PE, apostando na reversão da decisão para assegurar a representatividade dos votos recebidos no pleito. (Fonte: Blog Luciana Rêgo)
